Conep e CNS discutem estudos com a população negra no Brasil

A Conep discutiu, na última quinta-feira (13), durante a 363ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde, os estudos com a população negra no Brasil como estratégia para a equidade no SUS.

O ponto de pauta trouxe reflexões para conselheiros e conselheiras de saúde sobre a importância da representatividade da população negra nos estudos científicos. No Brasil, essa população ainda enfrenta barreiras no acesso a serviços de qualidade, maior vulnerabilidade a doenças crônicas e impactos do racismo estrutural na saúde.

A inclusão de participantes em situação de vulnerabilidade em pesquisas, ainda que circunstancialmente, deve atender a critérios específicos de proteção e necessidade científica. De acordo com as diretrizes éticas do Brasil, para que uma pesquisa seja realizada com essa população, ela deve ser essencial para o grupo representado e não ser possível obter dados de validade comparável com a participação de outros indivíduos ou por meio de outros métodos.

Durante a reunião, a Conep reforçou a necessidade de garantir que os estudos científicos respeitem princípios éticos, assegurem a participação voluntária e informada dos participantes de pesquisa, por meio do Termo de Consentimento (TCLE) ou Assentimento Livre e Esclarecido, e gerem benefícios diretos para a sociedade.

Para a Coordenadora da Conep, Laís Bonilha  “precisamos incentivar o desenvolvimento de pesquisas conduzidas pela própria população interessada, valorizando as pesquisadoras negras, quilombolas, indígenas, com deficiência, LGBTQIA+, entre outras, para que os interesses e necessidades específicos dessas populações sejam contemplados. Outra forma de inserção é envolver os futuros participantes de pesquisa e seus representantes no projeto, ainda durante sua elaboração, em processo compartilhado com a equipe de pesquisadores, para garantir a participação plena e o respeito aos valores dos grupos”, destaca.

O compromisso com a equidade passa pelo incentivo a pesquisas que considerem as especificidades da população negra e demais grupos vulnerabilizados, além de inserir pesquisadores negros nos grupos de pesquisas. Isso fortalece o direito de todas as pessoas a uma saúde de qualidade.

Participaram da mesa de discussão a presidenta do CNS, Fernanda Magano; a coordenadora-adjunta da Conep, Ana Lúcia Paduello; a conselheira nacional de saúde e representante da Rede Nacional de Lésbicas e Bissexuais Negras Feministas (Candaces), Heliana Hemetério; e a pesquisadora do Centro Experimental de Pesquisa do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA/RS) e coordenadora territorial do Fórum de Educação Escolar Quilombola, Miriam Feliciano Barros.

Tayla Oeiras

Conep