CNS reforça com Ministério da Saúde ações para implementação da resolução da OMS sobre participação social

O alinhamento para dar continuidade às ações de implementação da resolução sobre participação social  em saúde no âmbito global esteve entre os principais temas abordados durante a primeira reunião da mesa diretora 2024-2027 com o embaixador Alexandre Ghisleni, chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais (Aisa) do Ministério da Saúde, nesta quinta (27/02).

A resolução, aprovada  na 77ª Assembleia Mundial da Saúde em maio de 2024, determina que a sociedade civil influencie na tomada de decisões em todo ciclo das políticas públicas de saúde, de forma transparente, em todos os níveis dos sistemas de saúde. Com a aprovação do documento, o Controle Social do Brasil se torna referência para todo o mundo, pelo acúmulo histórico sobre o tema, e pela incidência do CNS na construção do texto aprovado.

Alexandre Ghisleni destacou a importância da resolução como um marco histórico, ressaltando o trabalho contínuo para incentivar sua aplicação entre os países membros da OMS. Para isso, é fundamental continuar a documentar, publicar e divulgar as experiências relacionadas a essa implantação, além de facilitar o compartilhamento de vivências sobre participação social.

Foto: Ascom/CNS

“Essas iniciativas são essenciais para fortalecer e ampliar o engajamento social no processo. Embora a resolução tenha sido um passo importante para colocar o tema em pauta, por si só, ela não resolve o problema. Seu principal objetivo é abrir espaço para debates dentro da OMS e entre os países, buscando formas de incentivar os governos a transformarem a participação social em uma realidade mais ampla. Mais importante do que sua aprovação é assegurar o acompanhamento e a implementação eficaz das medidas que ela propõe”, completou o embaixador.

A presidenta do Conselho Nacional de Saúde, Fernanda Magano, ressaltou que o controle social vai seguir buscando essa inserção, pois ela é fundamental para garantir a continuidade da dinâmica da resolução e da participação no cenário global. Ela também enfatizou a importância de manter um diálogo constante para ampliar essa presença. “Com isso, reforçamos, na prática, a importância da resolução e seu real impacto”.

Foto: Ascom/CNS

A importância do controle social na incidência internacional, tanto no âmbito dos BRICS – grupo econômico formado pelas maiores economias emergentes do mundo, com sua cúpula marcada para julho, no Rio de Janeiro, sob a presidência brasileira – quanto na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), em novembro, no Pará, também foi destacada nas perspectivas abordadas no encontro.

Além de Fernanda Magano, participaram da reunião na sede do Ministério da Saúde a secretária-executiva do CNS, Ana Carolina Dantas, e a conselheira nacional de saúde, Vânia Leite, integrante da mesa diretora. Também participaram virtualmente Getúlio Vargas e Priscila Torres, ambos membros da mesa diretora.

Elisângela Cordeiro 
Conselho Nacional de Saúde