Cultura e participação popular ganham protagonismo através de chamamento público na 5ª CNSTT

O Conselho Nacional de Saúde (CNS), por meio da Comissão de Arte, Cultura e Educação Popular, realizou um processo seletivo público para integrar manifestações artístico-culturais à etapa nacional da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT), realizada entre os dias 18 e 21 de agosto, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília.

O Termo de Chamamento Público nº 002/2025, publicado pelo CNS/Ministério da Saúde, teve como objetivo selecionar propostas artístico-culturais que dialogassem com os eixos temáticos da conferência, voltada à defesa da saúde como direito humano e à valorização do trabalho digno. A iniciativa marcou um novo momento de democratização e inovação nos processos de participação social nas conferências nacionais.

 Ao todo, foram 23 propostas inscritas, enviadas por artistas, coletivos culturais e organizações da sociedade civil de diversas regiões do país. Após as etapas de habilitação técnica e seleção, conduzidas por uma comissão formada por profissionais com experiência em saúde, arte e educação popular, 11 propostas foram escolhidas para compor a programação cultural da conferência.

As atividades selecionadas foram pensadas com atenção à diversidade de gênero, raça, etnia e formatos artísticos, como teatro, música, intervenções performáticas e artes visuais. Segundo Flávia Costa, da assessoria técnica do CNS, a seleção foi realizada com um olhar cuidadoso para garantir o alinhamento das propostas com os princípios da educação popular e da cultura como instrumento de mobilização social.

 “A escolha do edital como instrumento substitui antigas práticas, como cartas-convite, e dialoga com os marcos da democracia participativa”, destacou Flávia. O processo foi viabilizado por meio do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), reafirmando o compromisso com a participação social ativa e com a valorização das expressões culturais populares.

Pessoas participantes da 5ª CNSTT na Tenda Paulo Freite. Crédito da Foto: Thiago Lustosa / Comunicação Colaborativa

As ações culturais ocuparam não apenas a tradicional Tenda Paulo Freire, espaço simbólico da educação popular dentro da conferência, mas também a plenária, corredores e demais ambientes do evento, ampliando a presença da arte em todos os momentos da programação. "Cultura é saúde. E quando a arte atravessa a conferência, ela transforma, provoca, mobiliza e ensina", completou Flávia.

Entre os projetos selecionados está o coletivo Fritos da Terra, de Goiânia (GO), que levou à conferência uma apresentação musical com conteúdo político e autoral. “Estamos aqui na Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora para fazer o ativismo com todo mundo que tá aqui, o controle social do maior sistema público de saúde do planeta”, a banda é produzida pelo Ponto de Cultura A Casa de Vidro, de Goiânia.

Outra proposta que chamou atenção foi a do grupo Palco Resistência, de São Paulo, que apresentou uma peça no formato de Teatro Fórum, estimulando a participação ativa do público. “O Teatro Fórum convida o público a subir ao palco e modificar a cena junto com a gente. É arte e participação social ao mesmo tempo”, explicou Levi Correa, diretor do grupo.

 A Etapa Nacional da 5ª CNSTT reúne delegados de todos os estados brasileiros e representantes da sociedade civil para debater políticas públicas voltadas à saúde do trabalhador e da trabalhadora, em um contexto marcado pela defesa da democracia, da equidade e dos direitos sociais. 

Nesse cenário, a arte é reconhecida como elemento fundamental da saúde integral, promovendo bem-estar, expressão, pertencimento e humanização dos ambientes de trabalho — afirmando-se, assim, como um direito humano indissociável da dignidade e da qualidade de vida no trabalho. 

Fernanda Guedes
Comunicação Colaborativa 5ª CNSTT