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5ª CNSTT
Na Paraíba, população de Pedras de Fogo quer avanços para a saúde dos(as) trabalhadores(as)
Criação de uma política nacional para distribuição de protetores solares para trabalhadores expostos ao sol, garantia de igualdade de gênero na política salarial e criação de ambientes de convivência para lazer e descanso, com tempo garantido durante a jornada de trabalho, estão entre as propostas aprovadas na 2ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Pedras de Fogo, na Paraíba.
Com o tema Saúde do Trabalhador e Trabalhadora como Direito Humano o evento, realizado em 9 de abril, reuniu a presença gestores(as), profissionais de saúde e representantes de sindicatos, cooperativas e associações da agricultura familiar, além da sociedade civil, para discutir e propor políticas públicas voltadas à promoção e prevenção da saúde da classe trabalhadora.
- Ascom CNS
Agricultura familiar
Segundo censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022, Pedras de Fogo contava com 29 mil habitantes. Destes, aproximadamente, metade vive e/ou trabalha em área rural, o que torna a agricultura familiar um dos setores mais produtivos da cidade. Batata doce, inhame, macaxeira, feijão verde, coentro, alface, jerimum, abacaxi e goma de mandioca estão entre os principais produtos produzidos pelos agricultores.
A organização e defesa dos direitos sociais destes trabalhadores ocorre através de associações ou cooperativas, como a Associação Comunitária dos Trabalhadores de Pedras de Fogo (Atrea) e a Cooperativa Unifruta. “Temos uma infinidade de agricultores, que produzem bem e com qualidade. Nós atuamos para que, cada vez mais, esses trabalhadores possam se prevenir de doenças e daquilo que não faz bem”, afirma Sandro Altino, cooperado da Cooperativa Unifrutas.
Prevenção de doenças ocupacionais
A criação de um comitê para elaborar um plano assistencial integral para pessoas com doenças crônicas relacionadas ou não ao processo de trabalho, e um núcleo com profissionais especialistas em assistência à saúde do trabalhador, também está entre as propostas aprovadas na conferência de Pedras de Fogo.
Há dezoito anos, Joana Antonio dos Santos, moradora de Pedras de Fogo, passou no concurso para gari, mas depois de um tempo atuando na varrição das ruas da cidade ela precisou se afastar de sua função por motivos de saúde. “Comecei a sentir as pernas sem domínio, com muita dor no quadril e nos braços e comecei a procurar os médicos. Desenvolvi fibromialgia, hérnia de disco na cervical, artrose, bursite e tendinite no braço. Hoje eu me considero inválida”, afirma .
- Ascom CNS
Para ela, a conferência é um espaço fundamental para discutir direitos e melhores condições de trabalho, inclusive para seus colegas que ainda continuam na profissão. “Meus colegas continuam varrendo de sol a sol, correndo riscos de terem câncer de pele, de atropelamento, de serem contaminados. Eles precisam de melhorias de trabalho, um horário melhor, no sol mais calmo. É preciso negociar isso”, completa.
Controle social
Para avaliar as ações e melhorias para a saúde da classe trabalhadora e acompanhar a fiscalização da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT), os conferencistas também aprovaram como proposta o incentivo à criação de Conselhos Locais de Saúde (CLS) e a ampliação dos espaços de discussão envolvendo organizações sociais, sindicatos, Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) e Comissão Intersetorial da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Cistt).
“É fundamental estarmos nestes espaços de discussão. Precisamos das conferências para conhecermos os pontos positivos e negativos da saúde dos trabalhadores, para que a gente possa corrigir e construir uma cidade com pessoas saudáveis. É importante as pessoas estarem bem, quando todo mundo está sendo bem cuidado a gente economiza, inclusive, dinheiro”, avalia a vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Pedras de Fogo, Eliane Venancio Pontes.
- Ascom CNS
“Não existe conferência de saúde bem estruturada sem a participação do controle social. Precisamos ouvir, de fato, quem está na ponta e do que estão precisando neste momento”, completa o secretário municipal de Saúde de Pedras de Fogo, Henrique Rodrigues da Costa.
As propostas aprovadas na conferência municipal de Pedras de Fogo serão apresentadas na 5ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora da Paraíba, que será realizada entre 4 e 6 de junho, em João Pessoa.
- Ascom CNS
Viviane Claudino
Conselho Nacional de Saúde