Conselho destaca diretrizes da 17ª CNS durante Seminário Internacional de Planejamento da Força de Trabalho na Saúde

Na esteira da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) participou do Seminário Internacional de Planejamento da Força de Trabalho na Saúde, realizado nos dias 4 e 5 de julho, em Brasília e promovido pela Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (SGTES/MS). 

A atividade uniu gestores, pesquisadores, conselheiros de saúde, representantes de órgãos e instituições nacionais e internacionais e trabalhadores para dialogar acerca de estratégias e políticas relacionadas ao planejamento e à gestão da força de trabalho do SUS (FTS). 

A conselheira nacional de saúde Ana Lúcia Paduello participou da mesa de abertura do evento, onde destacou a consonância entre o Seminário promovido pela SGTES e os temas discutidos na 17ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em julho de 2023. 

O tema da FTS esteve inserido em três dos quatro eixos da conferência, sendo abordado em mais de 20 diretrizes e propostas aprovadas. Para Ana Lúcia, defender o SUS é também defender a força de trabalho e isso deve ser feito sempre pela perspectiva da formação dos que compõem essa força (por meio da educação permanente), e com respeito ao trabalhador naquela localidade onde está inserido. 

“Assim como desejamos o amanhã como um novo dia na 17ª CNS, hoje já é este outro dia e este seminário representa este outro dia, trazendo efetivamente muitos pontos do que foi discutido e proposto na 17ª CNS.  A força de trabalho é pauta não só para a gestão, mas também para os usuários e trabalhadores”, destacou. 

Foto: Victoria Libório/CCOM SGTES

Ana reforçou também que toda a discussão deve ser centrada no objetivo de garantir a equidade nos serviços de saúde.  “Devemos fazer valer  e respeitar o usuário que recebe o serviço, o trabalhador que presta este serviço e a gestão, que faz com o que aquele local específico seja planejado e executado da melhor forma, para que portanto o serviço seja entregue com equidade para todas as pessoas”, finalizou.

Entre os temas debatidos na agenda do Seminário Internacional  estão: perspectivas para o planejamento da força de trabalho em saúde; desafios para atração, provimento, retenção e fixação de trabalhadoras(es) na Atenção Primária à Saúde; suficiência regional de especialistas nas Redes de Atenção à Saúde; saúde dos povos indígenas, interculturalidade, práticas sanitárias e especificidades dos modelos de gestão e da composição da força de trabalho; formação em saúde como estratégia para o planejamento da Força de Trabalho em Saúde; Planejamento da Força de Trabalho em Saúde (PFTS) em situações de emergências sanitárias e desafio do acesso e uso de informações para gerar evidências sobre a FTS.

Ações para FTS

A SGTES/MS, durante o seminário, lançou novas ações que buscam fortalecer a Gestão do Trabalho em Saúde e qualificar a governança da informação em saúde no Brasil: o Censo da Força de Trabalho na Saúde e o Curso de Planejamento e Dimensionamento da Força de Trabalho em Saúde no SUS.

O censo identifica o perfil de profissionais da rede pública de saúde e as especificidades de cada estado. A pesquisa também auxilia na qualificação dos dados da força de trabalho em saúde coletados pelo Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde-Profissional (CNES-Profissional).

Fotos: Victoria Libório/CCOM SGTES

Já o curso tem o propósito de promover a autonomia dos estados, municípios e Distrito Federal em metodologias de dimensionamento da FTS, que subsidiem o planejamento dessa força de trabalho, alinhadas às necessidades de saúde locorregionais.
Serão ofertadas 675 vagas distribuídas para as 27 unidades federativas, e, ao final, as(os) participantes estarão aptas(os) a atuar como multiplicadoras(es) em metodologias de planejamento e dimensionamento da FTS em seus territórios.

Ascom/CNS com informações do Ministério da Saúde