Agenda bilateral entre Chile e Brasil: cooperação em Saúde e Participação Social

O início de uma cooperação bilateral voltada para o fortalecimento da participação social em saúde marcou uma série de encontros entre os representantes dos Ministérios da Saúde e do do controle social do Chile e do Brasil. A agenda de trabalho promovida entre os dias 19 e 27 de agosto, que incluiu reuniões com autoridades e equipes técnicas, visitas a campo e jornadas de avaliação, teve como foco a troca de experiências e a reflexão conjunta sobre estratégias de saúde.

A proposta da agenda bilateral teve como objetivo promover um diálogo entre os dois países, criando um espaço de reflexão entre as equipes responsáveis por liderar a participação social em saúde. O modelo de participação social liderado pelo Ministério da Saúde do Brasil foi um dos principais temas discutidos, com o intuito de compartilhar as práticas e avanços que têm sido implementados em território brasileiro.

Durante os encontros, a delegação brasileira teve a oportunidade de conhecer os avanços da reforma de saúde no Chile, com ênfase nos mecanismos de participação propostos na Atenção Primária à Saúde Universal (APS-U). Além disso, foram realizadas trocas de experiências entre a equipe da Divisão de Atenção Primária (DIVAP) do Chile e os representantes brasileiros sobre as estratégias de saúde direcionadas aos povos indígenas.

A delegação, composta por representantes do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Saúde do Brasil, trouxe à tona a relevância de políticas de Atenção Primária à Saúde (APS) e a necessidade de uma gestão participativa para garantir a efetividade dessas políticas.

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A Gestão da Sociedade Civil na Transformação do Sistema de Saúde Brasileiro

Durante a apresentação no painel “Experiências de autogestão cidadã em saúde: A voz das comunidades”, realizada em Santiago, o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto, destacou a importância da sociedade civil na transformação do sistema de saúde no Brasil. Ao citar a histórica 8ª Conferência Nacional de Saúde, Pigatto reforçou que o direito à saúde, garantido pela Constituição, só se concretiza através da implementação de políticas públicas integradas e da participação ativa da população na sua formulação e monitoramento. Ele enfatizou que a participação popular é essencial para assegurar que as políticas de saúde reflitam as necessidades reais da sociedade, promovendo um sistema mais inclusivo e equitativo.

“O ideal participativo supõe cidadãos atentos ao desenvolvimento da coisa pública, informados dos acontecimentos políticos, capazes de escolher entre as diversas alternativas políticas e interessados em formas diretas ou indiretas de participação”, afirmou.

Pigatto também abordou o papel dos Conselhos e Conferências de Saúde como alicerces da democracia participativa no Brasil ao destacar que esses espaços são fundamentais para fortalecer o controle social sobre as políticas de saúde, permitindo uma contribuição direta da sociedade na formulação, planejamento e avaliação das ações governamentais no setor. “O ideal participativo supõe cidadãos atentos ao desenvolvimento da política pública, informados dos acontecimentos, capazes de escolher entre as diversas alternativas políticas e interessados em formas diretas ou indiretas de participação”, completou.

A agenda bilateral encerrou-se com o fortalecimento dos laços entre as duas nações para ampliar o impacto positivo das políticas de saúde em ambas as sociedades.

“Esperamos que a reflexão e a troca de saberes e saberes nos permitam continuar avançando na construção de uma agenda colaborativa que vise fortalecer os processos institucionais e comunitários que visam fortalecer a APS-Universal em nosso país.”, subsecretaria de Redes Assistenciais do Ministério da Saúde do Chile.

A cooperação entre Chile e Brasil representa um passo significativo na construção de sistemas de saúde mais inclusivos e participativos, reforçando o compromisso de ambos os países com a promoção da saúde como um direito fundamental e com a inclusão das vozes das comunidades nas decisões que afetam suas vidas.

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Troca de Experiências e Cooperação Internacional

Já Lúcia Souto, assessora de Participação Social na Diversidade do Ministério da Saúde, também destacou a relevância da participação brasileira no evento no Chile. Ela ressaltou a importância da troca de experiências com o objetivo de aprender mais sobre o processo chileno de construção de um sistema de saúde universal, que coloca a Atenção Primária à Saúde no centro das reformas, sempre com ampla participação popular.

"Foi uma agenda rica, que terá muitos desdobramentos na cooperação Brasil-Chile", afirmou, reforçando os desafios que ainda existem para consolidar a saúde como um direito universal na América Latina.

Inspirações e Conexões Culturais

Madalena Margarida, conselheira nacional de saúde, ressaltou a implementação da Atenção Primária à Saúde no Chile, destacando a integração da medicina tradicional Mapuche ao sistema de saúde local. Durante a visita a comunidades Mapuche, ela ressaltou como esse conhecimento ancestral e a espiritualidade resistem e se adaptam, mesmo em territórios urbanos, inspirando a universalização da saúde no Chile assim como no SUS brasileiro.

Para Madalena, essa experiência foi sobre o funcionamento de outro sistema de saúde e o impacto positivo que a participação social pode ter na promoção da saúde pública foi muito valiosa. “A delegação brasileira, ao compartilhar sua experiência e aprender com as práticas chilenas, contribuiu para o fortalecimento dos laços entre os países e para a promoção da saúde como um direito universal.”

Histórico

O Chile, sob o governo do Presidente Gabriel Boric Font, tem se dedicado a transformar seu sistema de saúde, colocando os Cuidados de Saúde Primários (CSP) no centro da reforma. Inspirado pela Declaração de Alma-Ata e reconhecendo os CSP como a estratégia mais eficaz e inclusiva para melhorar a saúde da população, o Ministério da Saúde iniciou, em 2022, um ambicioso processo de Reforma para a Universalização da Atenção Básica, também conhecida como APS Universal. Este esforço busca garantir que o acesso e a cobertura dos cuidados de saúde primários se tornem universais, estabelecendo-os como a base do sistema de saúde chileno.

Apesar dos avanços alcançados, o processo de Reforma revelou a persistência de desigualdades significativas na saúde da população. A discussão envolveu uma ampla gama de atores políticos, técnicos e da sociedade civil, evidenciando a necessidade de um fortalecimento contínuo da APS Universal. Para alcançar as metas de saúde estabelecidas, o Ministério da Saúde, por meio da Divisão de Cuidados Básicos (DIVAP), tem adotado diversas ações focadas na eficiência, eficácia e inclusão, com o objetivo de melhorar não apenas a saúde física e mental da população, mas também seu bem-estar social. As estratégias implementadas nas comunidades pioneiras têm se concentrado em reduzir os determinantes sociais que dificultam o acesso aos CSP, abordando barreiras de disponibilidade, acessibilidade e aceitabilidade dos serviços de saúde.

Com a experiência acumulada ao longo do primeiro ano de implementação da APS Universal em sete comunidades pioneiras e a expansão para mais 14 comunidades em 2024, o Chile se encontra em um momento decisivo para continuar a trabalhar de forma coletiva com todos os atores envolvidos no processo para garantir a sustentabilidade das mudanças necessárias, onde a participação social é vista como um catalisador fundamental para a superação das desigualdades no sistema de saúde chileno.

Elisângela Cordeiro -Conselho Nacional de Saúde