Na Suíça, Pigatto apresenta conselhos locais de saúde como “radicalização da democracia”

Em Genebra, Suíça, o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, defendeu que quanto mais controle e participação social, maior a possibilidade de garantir respeito aos direitos humanos em todas as suas dimensões. E, quanto mais próximo do local onde as pessoas vivem e trabalham essa participação ocorrer, mais eficazes serão as políticas públicas.

“Nós precisamos e queremos a radicalização da democracia, com novos e mais amplos parâmetros para que o povo participe das políticas públicas”, disse Pigatto, “Por isso, em nossa 17ª Conferência Nacional de Saúde, aprovamos proposta para consolidar por todo o Brasil os conselhos locais de saúde”, destacou Pigatto, em debate público realizado na noite de quinta-feira, 28 de setembro.

Esse encontro, realizado em um centro de acolhimento e referência para representantes de movimentos sociais e do terceiro setor, mantido pelo governo suíço, reuniu lideranças dos movimentos sociais brasileiros e fez parte de agenda da missão brasileira junto à Organização das Nações Unidas, iniciada no dia 25 na Suíça.

O presidente do CNS lembrou ainda que de todas as propostas apresentadas pela 17ª Conferência, a de criação dos conselhos locais de saúde foi a primeira a ser oficialmente acolhida pelo governo brasileiro.

Foto: CNS

Para exemplificar a importância dos conselhos locais, Pigatto afirmou que onde as comunidades brasileiras já conseguiram construir e operar participação social nos territórios, mesmo à margem do apoio governamental, os resultados já se apresentam. “Em comunidades que estavam participando do combate e prevenção à pandemia no Brasil, a Covid-19 foi menos destrutiva”, lembrou.

Resgatando parte da agenda que cumpriu nos dias anteriores junto à ONU, Pigatto afirmou que o governo Bolsonaro foi marcado por omissão diante da crise pandêmica, e que por isso as organizações sociais brasileiras solicitam medidas de responsabilização daquele governo e reparação aos familiares das vítimas e também aos sequelados. “A gente precisa exigir investigação”, disse.

A mesa de que participou Pigatto teve a presença de Sueli Carneiro, filósofa e escritora que fundou o dirige o Instituto Geledés, das lideranças indígenas Inaye Gomes Lopes e Mobu Oto Arara, entre outras.

Pigatto e outros representantes da sociedade civil organizada brasileira participaram de um conjunto de agendas de monitoramento e defesa dos Direitos Humanos no Brasil junto à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Missão Permanente do país na ONU, desde o início da semana.