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Governo retoma complexo econômico industrial da Saúde como política de estado
Foto: CNS
Estimular a produção em larga escala de insumos e tecnologias para a saúde, gerando uma nova industrialização com inclusão e sustentabilidade. Esse é objetivo da “Estratégia nacional para o desenvolvimento do complexo econômico e industrial da Saúde”, lançada nessa terça (26/09) pelo Governo Federal, em Brasília-DF.
Participaram da cerimônia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministras e ministros de estado, representantes da indústria, de associações de pacientes e do Conselho Nacional de Saúde (CNS).
Para a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, a estratégia se resume a reduzir a vulnerabilidade do SUS e ampliar o acesso à saúde, por meio do desenvolvimento e da absorção de tecnologias em saúde. “Hoje é um dia de retomada. Retomada com inovação, retomada para um novo tempo”, celebrou a ministra. “Infelizmente, o Brasil retrocedeu. E isso foi evidenciado pela Covid-19", continuou Nísia.
A ministra também destacou que a retomada da estratégia e garantia do complexo econômico industrial da Saúde como uma política de estado foi discutida na 17ª Conferência Nacional de Saúde, sendo elencada como uma diretriz prioritária no relatório final. “Essa política foi amplamente discutida com a sociedade, na primeira grande conferência do Governo Lula.”
A iniciativa faz parte da agenda de um grupo executivo interministerial, com participação dos movimentos sociais e do Conselho Nacional de Saúde. A estratégia ainda tem o objetivo de fortalecer a produção local de bens e serviços, diminuir a judicialização na saúde e estimular a criação de empregos no setor, sendo previsto o investimento de 42,1 bilhões até 2026.
A conselheira nacional de saúde e coordenadora da Comissão Intersetorial de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica (Cictaf), Debora Melecchi, representou o CNS na cerimônia no Palácio do Planalto, ressaltando o papel do Controle Social do SUS como instrumento de luta da democracia participativa nos últimos 35 anos, “colocando as regras das mais diferentes atividades econômicas do nosso país a serviço das necessidades da saúde do povo, da valorização do trabalho e da soberania nacional”.
A conselheira relembrou que em torno de 10% das propostas da 17ª Conferência Nacional de Saúde dizem respeito a ciência, tecnologia, inovação em saúde e assistência farmacêutica. “Por dezoito momentos distintos o complexo econômico-industrial da saúde foi citado como um instrumento estratégico para articulação de políticas públicas e o desenvolvimento para o país”.
Debora ainda chamou atenção para a necessidade no fomento aos laboratórios oficiais que devem assumir para o país a responsabilidade de fornecer medicamentos para toda a rede pública. “São diretrizes que se materializam a partir de um entrelaçamento de um projeto de desenvolvimento com geração de renda, nos oportunizando a autossuficiência nacional, mas elevando o Brasil à uma nação.”
Ascom CNS