CNS reabre período de inscrições para composição da Comissão Intersetorial de Saúde Bucal

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) reabriu o período de inscrições para a composição da Comissão Intersetorial de Saúde Bucal (Cisb), para o triênio 2022-2025. Entidades e movimentos sociais interessados devem se inscrever pelo formulário online, de 22 a 24 de março. A comissão conta com cinco vagas, sendo: três para representantes dos trabalhadores do SUS (um titular e dois suplentes) e duas vagas para representantes dos usuários (suplentes).

Poderão participar as entidades e movimentos sociais nacionais, que compõem ou não o CNS, que já foram habilitadas em 2022, quando o CNS lançou o Edital 01 e Edital 02 sobre o processo de composição das comissões. Na ocasião, a Cisb ficou com cinco vagas em situação de vacância.

Atualmente, o CNS conta com 19 comissões intersetoriais que acompanham e fiscalizam as ações e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Elas são organismos de assessoria ao Plenário do CNS na formulação de estratégias e no controle da execução das políticas de saúde.

As comissões intersetoriais são compostas por até 36 membros, entre titulares e suplentes, com representações de usuários do SUS, profissionais de saúde, comunidade científica, gestores, prestadores de serviços de saúde e das entidades empresariais com atividades na área de saúde.

A reabertura do processo de composição da Cisb foi aprovada na 339ª Reunião Ordinária do CNS, realizada nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2023. E o anúncio das entidades contempladas será feito na próxima reunião ordinária, nos dias 12 e 13 de abril.

As entidades contempladas deverão enviar ao CNS os dados dos seus representantes no prazo máximo de 15 dias, a contar da data da comunicação. O não atendimento ao prazo desencadeará a perda da vaga na comissão, sendo substituída imediatamente por outra que esteja no cadastro sequencial e de reserva.

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Ascom CNS