“Gestão da Saúde será pautada pela ciência e diálogo com a comunidade científica”, afirma Nísia Trindade

A Ministra da Saúde Nísia Trindade, em seu discurso de posse nesta segunda (02/01/23), afirmou que serão revogadas portarias e notas técnicas que ofendam a ciência, os direitos humanos e os direitos sexuais e reprodutivos. “Medidas que transformaram várias posições do Ministério da Saúde em uma agenda conservadora e negacionista da ciência", destacou ao ressaltar que a definição do que será revogado depende da reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Nísia ainda adiantou na cerimônia em Brasília a necessidade da retomada do alinhamento da agenda da saúde mental à reforma psiquiátrica brasileira.

Nísia Trindade, agradeceu ao controle social e aos demais integrantes do Grupo de Trabalho em Saúde, da equipe de transição, pelo diagnóstico realizado ao qual considerou como contundente. Para ela, o diagnóstico vai além da Pandemia da Covid-19, apontando para o enfraquecimento da capacidade de coordenação nacional do SUS pelo Ministério da Saúde, a desarticulação do programa nacional de imunizações,  da estratégia de Saúde da Família, da saúde da mulher, indígena, mental entre tantos outras. “É necessário encarar este diagnóstico de tanta gravidade e  trabalhar para a sua superação. Os último anos foram de retrocesso com ações contra a democracia, a ciência ao ambiente, aos direitos humanos e à saúde.”

A recém-empossada ministra da Saúde reforçou a importância do Conselho Nacional de Saúde, que merece na nova gestão toda a valorização que o controle social necessita. Ela confirmou a realização da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental e reforçou seu apoio à realização da 17ª Conferência Nacional de Saúde, em 2023.

Nísia destacou ainda a importância de se fortalecer a produção local e o complexo econômico da saúde, dando ao Brasil autonomia na produção de vacinas e fármacos. "O Farmácia Popular vai ser fortalecido e terá estabilidade institucional", completou. A nova ministra da Saúde também anunciou ações para reverter as baixas coberturas vacinais, como os "embaixadores da vacinação", que irão incentivar a imunização pelo Brasil.

Novo secretariado

A ministra Nísia Trindade anunciou os nomes que vão compor a equipe do Ministério da Saúde e a criação de uma nova secretária da pasta, ligada à informação e à saúde digital.

Entre os nomes, estão o da liderança indígena Weibe Tapeba e do até então presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o médico sanitarista Nésio Fernandes: 

• Secretário-executivo: Swedenberger do Nascimento Barbosa;
• Secretário de Atenção Primária à Saúde: Nésio Fernandes;
• Secretária de Atenção Especialidade à Saúde: Helvécio Magalhães;
• Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente: Ethel Maciel;
• Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos: Carlos Gadelha;
• Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde: Isabela Pinto;
• Secretaria da Informação e Saúde Digital: Ana Estela Haddad;
• Secretaria de Saúde Indígena: Weibe Tapeba.
• Nísia Trindade é a mulher a assumir o cargo de ministra da Saúde. Até então, ela era presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), onde é servidora desde 1987.

Produção de 70% da produção de insumos em Saúde no Brasil

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Ascom CNS