CNS acredita em desdobramentos positivos da agenda na ONU

O Conselho Nacional de Saúde (CNS), ao lado de entidades de direitos humanos, esteve reunido com representantes que compõem as relatorias do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas nesta quinta (1/09) e sexta-feira (2/09), entre as quais as referenciais para o Brasil no Alto Comissariado para Direitos Humanos e a Relatoria para o Direito Humano à Saúde. 

Os encontros foram realizados na Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça. Durante as atividades, o presidente do CNS, Fernando Pigatto, reforçou a necessidade de apoio internacional para a defesa das ações de saúde no Brasil. As atividades se inserem na agenda da Revisão Periódica Universal de Direitos Humanos do Brasil, realizada a cada quatro anos pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas. 

“Essa agenda foi muito potente e haverá desdobramentos para os próximos anos, a partir do que fazemos no Conselho Nacional de Saúde. Acreditamos muito que precisamos continuar insistindo nas atuações que fazemos no Brasil e fora do Brasil, para que o SUS seja cada vez mais fortalecido, a democracia garantida, a vida preservada e os direitos humanos respeitados no Brasil, como diz o tema da nossa 17º Conferência Nacional de Saúde”, afirmou Pigatto.

Ainda nesta semana, o presidente do CNS participou como palestrante no Seminário Internacional – Democracia e Direitos Humanos em Retrocesso no Brasil: Cenários e Perspectivas. Na ocasião, foi entregue formalmente a denúncia internacional contra o governo brasileiro pelas omissões em relação à pandemia da Covid-19. 

Durante a pré-sessão, as entidades tiveram a oportunidade de acompanhar o informe apresentado pelo governo brasileiro às Nações Unidas. Nele, o governo omitiu os dados sobre a situação social brasileira e não fez qualquer menção sobre o número de mortes pela Covid-19. 

Para o presidente do CNS, o documento apresentado pelo governo diz pouco sobre a realidade brasileira. A participação social do Brasil na atividade da ONU é formada por uma série de entidades, como o Conselho Nacional de Saúde, redes, movimentos e organizações da sociedade civil brasileira. 

A iniciativa é coordenada pelo Coletivo RPU Brasil, e tem por meta acompanhar a implementação das recomendações da revisão da ONU e cobrar transparência do Estado brasileiro para ampliar a participação social e os direitos humanos.