Mesa diretora do CNS recebe representantes da Opas e da Auditoria Nacional do SUS

A mesa diretora do Conselho Nacional de Saúde (CNS) reuniu-se nesta quinta-feira (06/10) na sede do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), em Brasília. A reunião foi marcada pela presença do auditor-geral do SUS, Claudio Azevedo Costa, e de representantes da Organização Panamericana de Saúde (Opas/OMS). 

Na ocasião, Claudio Costa apresentou o modelo de trabalho implantado no AudSUS (antigo Denasus), na perspectiva de prospectar projetos de capacitação contínua com o Controle Social. O auditor  ressaltou que o momento do departamento é de reconstrução. "Estamos buscando que os processos possam ser mais efetivos, com um novo formato de trabalho e outros tipos de ação. Acredito que nosso trabalho como órgão de controle possa  ser complementado pelas ações do Controle Social”, destacou o auditor geral do SUS. 

O representante do AudSUS destacou que é preciso aproximar o olhar do conselheiro e olhar do auditor para enriquecer a prática da auditoria. Como ação conjunta foi proposta a criação de um curso Ead,  buscando a formação contínua desses atores e dando mais coerência na atuação das duas instâncias. O auditor ainda apresentou os planos do departamento de se tornar um  autarquia do SUS para que possam estruturar a carreira do auditor, dentre outras iniciativas. 

O conselheiro nacional de saúde Neilton Oliveira destacou que a hora é oportuna para pensar sobre as iniciativas de educação existentes e como se complementam. “ Esse deve ser um processo estruturante voltado para educação permanente em âmbito nacional, municipal e estadual. Precisamos de iniciativas como essa para dar mais condições do conselheiro fazer sua função na ponta”, afirmou.

Observatório Opas

O CNS também recebeu, presencialmente, os representantes da Opas Fernando Lélis e Renato Tasca, e virtualmente um grupo de pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz-MG) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP), liderado pelo professor Rômulo Paes de Sousa, da Fiocruz. O grupo apresentou o projeto “Observatório para Controle Social das Desigualdades em Saúde”, que evidencia “brechas” nas políticas de saúde no Brasil, em relação às previstas pela Agenda 2030 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). O projeto visa estabelecer prioridades e caminhos para superar esses desafios por meio da melhora desses indicadores e da situação de saúde no Brasil.

Foram apresentados um total de 60 indicadores em uma perspectiva ampliada de saúde, com objetivos e metas a serem alcançadas para contemplar os ODS. Os indicadores foram obtidos em análise comparada com países com situação socioeconômica similar à brasileira. Foram apresentados indicadores que são desafios nacionais que precisam ser melhorados para alcançar as projeções esperadas para 2030, como o alto índice de violência e alta natalidade entre adolescentes menores de 14 anos.

Renato Tasca destacou que o projeto visa monitorar e destacar as premissas necessárias para a efetivação da saúde como direito, buscando traçar indicadores estratégicos para alcançar os ODS. “Testamos instrumentos de viabilidade para implementação dessas metas e elencamos seis áreas de atuação na proposta de implementação do projeto”, destacou o representante da Opas. Como próximos passos serão apresentados relatórios e dossiês periódicos com análises dos problemas prioritários.

Para o presidente do CNS, Fernando Pigatto, é preciso rever o planejamento estratégico da entidade a partir dos elementos trazidos pelo Observatório. “É preciso compreender o cenário para juntar as forças e conseguir fazer ainda mais, mesmo diante de cortes orçamentários. É preciso achar uma forma de viabilizar o que nos traz os dados do Observatório.”

Para Maria da Conceição Silva, conselheira nacional de saúde, questões muito caras à população brasileira foram levantadas e precisam ser trabalhadas de forma conjunta. “Insegurança alimentar e violência, por exemplo, são problemas urgentes que foram apontados. Precisamos discutir o papel do Controle Social para evidenciar e sistematizar esses dados, para que o observatório auxilie a sair da estagnação causada pela pandemia”, destacou  a conselheira.

Ascom CNS