CNS aprova resolução com nova data da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou na 329ª Reunião Ordinária, no dia 27 de abril, a Resolução nº 673 que altera a data da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (6ª CNSI). O evento será de 14 a 18 de novembro deste ano, em Brasília. A nova data foi definida pela organização e agora publicada pelo CNS.

Na resolução, o Conselho afirma que “considerando que a Emergência em Saúde Pública e o estado de calamidade pública decorrente da Covid 19 trouxe situações anteriormente não previstas pelo controle social, o que exigiu a reorganização dos processos sociais e institucionais de competência do Conselho Nacional de Saúde”.

Entre os objetivos da 6ª CNSI está a atualização da Política Nacional de Saúde Indígena (Pnaspi), para redefinir as diretrizes e efetivar as particularidades étnicas e culturais no modelo de atenção à saúde dos povos indígena. A Conferência é organizada pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e pelo CNS.

De acordo com o documento aprovado pelo colegiado do CNS, a “participação da comunidade na gestão do SUS é um requisito essencial à democracia brasileira e que a Conferência de Saúde é uma instância colegiada que conta com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes”, conforme a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.

Confira a Resolução nº 673

Ascom CNS