CNS abre inscrições para composição de comissões intersetoriais para triênio 2022-2025

Entidades e movimentos sociais nacionais que desejam compor comissões intersetoriais do Conselho Nacional de Saúde (CNS), para o triênio 2022-2025, podem se inscrever, a partir de terça (3/05), através de formulário eletrônico. As inscrições para 18 comissões se encerram no dia 3 de junho de 2022.  

As comissões acompanham e fiscalizam as ações e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). E serão compostas por até 36 membros, entre titulares e suplentes, com representações de usuários do SUS, profissionais de saúde, comunidade científica, gestores, prestadores de serviços de saúde e das entidades empresariais com atividades na área de saúde. Do total de vagas disponíveis de cada uma, 20% serão destinadas para quem não compõem o conselho. 

As entidades e os movimentos sociais poderão se inscrever em até nove comissões, mas serão contempladas até o limite de seis. A Comissão Intersetorial de Ética em Pesquisa (Conep) do CNS possui um instrumento próprio para recomposição e, por isso, não está participando desse processo de inscrição. 

Inscrições estão abertas para as seguintes comissões:

1.  Atenção à Saúde de Pessoas com Patologias
2.  Atenção à Saúde nos Ciclos de Vida – Criança, Adolescente, Adulto e Idoso
3.  Atenção a Saúde das Pessoas com Deficiência
4.  Atenção Básica à Saúde
5.  Alimentação e Nutrição
6.  Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica
7.  Educação Permanente para o Controle Social do SUS
8.  Orçamento e Financiamento
9.  Políticas de Promoção da Equidade
10.  Promoção, Proteção e Práticas Integrativas e Complementares em Saúde
11.  Recursos Humanos e Relações de Trabalho
12.  Saúde Bucal
13.  Saúde Indígena
14.  Saúde da Mulher
15.  Saúde Mental
16.  Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
17.  Saúde Suplementar no SUS
18.  Vigilância em Saúde

Como fazer a inscrição? 

• Acesse o questionário
• Leia o Edital 001/2022
• Preencha o Formulário Eletrônico
• Envie a documentação (apenas entidades e movimentos que não compõem o CNS)

Importante! Os habilitados no processo eleitoral do CNS (Triênio 2022-2025) NÃO precisam enviar documentos, basta preencher o Formulário Eletrônico.

Veja a documentação exigida para quem NÃO COMPÕEM O CNS: 

Para Entidades 

• Cópia da ata de eleição da diretoria atual registrada em Cartório;
• Cópia do estatuto, em sua última versão, registrado em Cartório;
• Termo de indicação do representante da entidade, subscrito pelo seu representante legal, conforme modelo em anexo
• Comprovante de atuação de, no mínimo 3 (três) anos, até a data da eleição, em pelo menos, um terço das unidades da Federação e (3) três regiões geográficas do País.

Para Movimentos Sociais 

• Cópia da Ata de fundação ou comprovante de existência do movimento de, no mínimo 3 (três) anos, até a data da eleição, em pelo menos, um terço das unidades da Federação e três regiões geográficas do País, por meio de um instrumento público de comunicação e informação de circulação nacional, regional ou local (jornais, revistas etc.).
• Relatório de atividades e relatório de reuniões do movimento com a lista de presença ou indicação dos membros presentes, ocorridas nos últimos 3
• Termo de indicação do representante da entidade, subscrito pelo seu representante legal, conforme modelo em anexo

Atenção! Anexar separadamente cada um dos documentos e só serão aceitas cópias digitalizadas em PDF

Acesse

• Formulário Eletrônico
• Edital nº 001/2022
• Dúvidas:  comissoes.cns@saude.gov.br

Ascom CNS