Atenção Primária: CNS recebe pesquisadoras para debater Programa Cuida Mais Brasil

A mesa diretora do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e integrantes das comissões intersetoriais e da Câmara Técnica da Atenção Básica (Ctab) do CNS reuniram-se, na quinta (20/01), para discutir o Programa Cuida Mais Brasil. O encontro contou com as participações das professoras Lígia Giovanella e Maria Inez Padula Anderson.

O programa, lançado pelo Ministério da Saúde no dia 6 de janeiro, visa aumentar o número de médicos pediatras e ginecologistas obstetras no atendimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS), com o intuito de fortalecer a Atenção Primária em Saúde (APS).

No entanto, especialistas ressaltam que a APS no Brasil é um modelo exitoso ao oferecer os cuidados da Estratégia Saúde (ESF) desenvolvidos por uma equipe de profissionais de saúde, composta por médicos especialistas em APS (generalistas), enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde.

“O modelo de ter uma equipe multidisciplinar mínima é extremamente potente e muitos estudos nacionais e internacionais demonstram a eficácia da Estratégia de Saúde da Família e o potencial dela”, afirma Maria Inez, que é médica de família e comunidade, mestre e doutora em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

Ao longo de mais de 20 anos, a expansão da cobertura da ESF resultou em melhoria de acesso e redução de desigualdades com efeitos positivos sobre a saúde da população, como redução da mortalidade infantil, da desnutrição e da mortalidade por doenças cardiovasculares, entre outros.  

Além do acúmulo de evidências que apontam que médicos generalistas e médicos de família obtêm melhores resultados de saúde do que vários especialistas atendendo uma mesma pessoa, os pesquisadores apontam que já era possível a presença de obstetras e pediatras nas equipes.

“Não há oposição à presença destas especialidades médicas. Inclusive, já era possível a presença de gineco-obstetras e pediatras nas equipes dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf) e o Governo Federal extinguiu o financiamento específico destes núcleos em 2019”, aponta Lígia Giovaneli, médica sanitarista e pesquisadora sênior da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Conhecimento do território

O programa foi lançado pelo Ministério da Saúde sem consulta à população. Conselheiros, integrantes das comissões intersetoriais, da Ctab e pesquisadores apontam a importância de se realizar o cuidado e assistência às famílias com conhecimento do território e das pessoas que o habitam, numa perspectiva de atenção integral à saúde.

“O programa traz uma uma lógica de desterritorialização. Todos concordamos que isso é um anti-modelo e retrocesso ao século passado. Precisamos pensar em estratégias e narrativas para enfrentar essa lógica hospitalocêntrica, especialista, biomédica, privatista e individualista. A população é capturada frente à toda sua necessidade e diante deste cenário de morte por um discurso populista”, avalia Ana Paula de Lima, que integra a Ctab.  

 Críticas ao programa 

O Cuida Mais Brasil tem sido criticado por diferentes entidades que atuam na área da saúde. No último dia 7, a Frente pela Vida publicou uma nota onde demonstra preocupação com o programa e ressalta que o Ministério da Saúde não apresentou justificativas embasadas na ciência para mudança na Estratégia Saúde da Família.

O documento da Frente ressalta que “fortalecer e investir na Estratégia Saúde da Família é o caminho certo para dar continuidade à reforma do sistema de saúde brasileiro, como já fartamente evidenciado, garantindo o Sistema Único de Saúde universal e do tamanho que a população do Brasil precisa”.  

Além dos representantes da mesa diretora, participaram da reunião do CNS membros das comissões intersetoriais de Saúde da Mulher (Cismu), de Vigilância em Saúde (Civs), de Políticas da Promoção da Equidade (Cippe), de Atenção à Saúde nos Ciclos de Vida (CIASCV) e da Ctab. As coordenações das comissões e a Câmara Técnica de Atenção Básica deverão apresentar uma recomendação ao plenário do CNS sobre o tema.

“Este é um debate que precisamos avançar. Temos um conjunto de especificidades que as políticas ainda não conseguiram alcançar. Conseguimos articular várias comissões do CNS para o debate e a partir das construções coletivas, vamos salvaguardar o SUS”, afirma a conselheira nacional de saúde e integrante da mesa diretora do CNS Conceição Silva, que coordenou a reunião virtual.

Ascom CNS