Saúde publica resolução CNS para realização da 17ª Conferência Nacional de Saúde em 2023

O Ministério da Saúde publicou nesta segunda (7/02) a resolução que dispõe sobre a aprovação da realização da 17ª Conferência Nacional de Saúde. A resolução de número 664 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Conforme Resolução nº 664, que aprova a realização da conferência nacional, ela será coordenada pelo presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e presidida pelo Ministro da Saúde e, em sua ausência ou impedimento, pelo Secretário-Executivo do Ministério da Saúde.

Com o tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã Vai Ser Outro Dia”, a conferência nacional ocorre a cada quatro anos com diversas representações sociais e é considerada o maior evento de participação social no Brasil.

A 17ª Conferência Nacional de Saúde será precedida por etapas municipais, que deverão acontecer entre novembro de 2022 a março de 2023, e etapas estaduais e do Distrito Federal, que serão realizadas de abril a maio de 2023. Também devem acontecer diversas atividades preparatórias para a conferência nacional, como a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental, que será realizada em novembro, e a 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, ainda sem data prevista.

O evento define um conjunto de diretrizes e propostas que compõem um Relatório Final responsável por orientar o Plano Plurianual e o Plano Nacional de Saúde.

Veja a íntegra da resolução

Ascom CNS