Pesquisa mapeia convergências do CNS e Cofen sobre assistência ao parto

Pesquisa realizada na Escola de Governo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz/ Brasília) mapeou convergências entre o Conselho Nacional de Saúde (CNS), instância máxima de controle social do SUS, e o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), nas políticas de assistência ao parto no Brasil. O estudo, das pesquisadoras Maria Clara Fagundes e Laura Fernandes, sob orientação da professora Aline Cavaca, foi aprovado pelo programa de pós-graduação lato-senso em Comunicação e Saúde da Fiocruz, com recomendação da banca para publicação.

A pesquisa “Controle social e parto no Brasil: tecendo redes entre Cofen e o CNS para a garantia de direitos” envolveu as duas jornalistas de ambas as entidades, que mapearam documentos e realizaram entrevistas com informantes-chaves das Comissões de Saúde da Mulher (CNSM/Cofen) e Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher (Cismu/CNS). O levantamento busca subsidiar estratégias para integrar e potencializar as ações de comunicação do CNS e Cofen relacionadas ao parto.

A análise de documentos publicados e dos discursos das comissões técnicas revela alinhamento das entidades na defesa dos pressupostos do Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento (PHPN), à atuação da equipe multidisciplinar de assistência e ao respeito à autonomia da gestante.

O modelo hospitalar de assistência com mulheres imobilizadas, separadas de parentes e sujeitas a diversas intervenções para acelerar o nascimento passou a ser progressivamente questionado por movimentos que reivindicavam a autonomia da mulher, o trato respeitoso do recém-nascido, e ressignificaram o conceito de humanização do parto. A pressão social, liderada por diversas vertentes do movimento feminista, teve um papel central nesta retomada do parto pelas mulheres, desde o movimento de usuárias pela Reforma no Parto, nos Estados Unidos na década de 1950, à incorporação dos conceitos de direitos reprodutivos e sexuais como direitos humanos, a partir de década de 1980.

Na América Latina, o marco desta nova visão de parto foi a publicação da Declaração de Fortaleza. Resultado da Conferência da Organização Panamericana da Saúde (OPAS/OMS), o documento sobre “tecnologias apropriadas para o nascimento” defende a autonomia da mulher e a humanização da assistência à parturiente e ao recém-nascido. O texto, publicado na revista The Lancet (OMS, 1985), foi recebido com criticismo pelas entidades médicas.

Somente no século XXI, fortalecido pela mudança de referências e pressão dos movimentos de mulheres, o novo paradigma foi incorporado às políticas públicas, estando em sintonia com o atual PHPN, instituído pelo Ministério da Saúde. A mobilização social é pilar de sustentação do PHPN, que se traduz em resiliência à instabilidade político-institucional.

Com informações do Cofen
Ascom CNS