CNS pede apoio de deputado contra PEC 32 e em defesa da quebra de patentes

Representantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS) estiveram reunidos nesta quinta (30/9), em Manaus, com o deputado federal José Ricardo (PT), onde pediram apoio para duas demandas diferenciadas, mas consideradas bandeiras da entidade: a derrubada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC-32), conhecida como Reforma Administrativa, e a defesa pela quebra de patentes.

A reunião teve a presença do presidente do CNS, Fernando Pigatto, e dos integrantes da mesa diretora e conselheiros nacionais de saúde Moysés Toniolo, integrante da Articulação Nacional de Luta contra a Aids (Anaids) e da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids e Vanja dos Santos, presidenta da União Brasileira de Mulheres (UBM) e coordenadora da Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher (Cismu). Os representantes do CNS estão em Manaus participando da 15a Semana do Controle Social na Saúde e da 2a Assembleia Geral do Conselho Municipal de Saúde (CMS) da cidade. O encontro foi realizado em comemoração às três décadas do conselho da capital amazonense.

“Consideramos importante o apoio do senhor para os temas em que são necessários nossos posicionamentos junto ao Parlamento Brasileiro. A PEC 32 irá trazer uma série de prejuízos para a saúde pública, caso seja aprovada. Também precisamos de apoio para a quebra de patentes”, disse Pigatto.

O deputado, que é vice-líder da bancada do PT na Câmara dos Deputados, se mostrou defensor das demandas feitas pela entidade. A PEC 32 foi aprovada, neste mês de setembro, na Comissão Especial da Câmara dos Deputados e aguarda votação em plenário. A expectativa é que a votação ocorra até o dia 18 de outubro, mas já há líderes partidários que sinalizam que, devido à pressão feita pelas entidades, o texto pode nem ser apreciado neste ano. Caso aprovada, a reforma irá trazer uma série de prejuízos aos servidores públicos.

“Precisamos discutir a estrutura da saúde pública no país, alocar mais recursos. Estamos aqui para reforçar os pontos que precisamos estar juntos”, disse o deputado.

A quebra de patentes de vacinas e medicamentos é uma das principais bandeiras do CNS. O assunto tem sido cada vez mais discutido, no Brasil e no mundo, como uma alternativa à escassez de vacinas e para acelerar a imunização da população. A patente de um medicamento garante exclusividade na sua fabricação e venda. Ou seja, permite que uma empresa detenha um monopólio comercial e passe a atuar sozinha no mercado. Sem concorrência, os preços tendem a ser mais altos, o que garante mais lucro à indústria farmacêutica e dificulta o acesso e direito da população à saúde.

Ascom CNS