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Seminário internacional discute situação de direitos humanos na pandemia
Foto: Comitê Baiano Vacina pelo SUS JÁ!
Lideranças e dirigentes de movimentos e organizações populares que atuam em direitos humanos, além de integrantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e do próprio Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) realizam, nesta quinta-feira (04/11), um seminário internacional sobre violação de direitos humanos na pandemia de covid-19. A atividade contará com a participação de pesquisadores e especialistas convidados do Brasil e do exterior.
Essas entidades vem trabalhando na identificação, documentação e sistematização de situações de violação do direito humano à saúde no contexto da pandemia no Brasil. O trabalho, que está sendo formatado em um documento-denúncia, além de outros documentos de subsídio, indicam que as ações e omissões do governo federal, incluindo o próprio presidente da República, resultaram em uma mortalidade 4 a 5 vezes maior do que a média mundial.
- Foto: CNS
O seminário tem por objetivo justamente apresentar o resultado do documento-denúncia e e os documentos-subsídio sobre as violações de direitos humanos, especialmente do direito humano à saúde e a vida, promovidas pelo Estado Brasileiro. Também será espaço de debate e articulação entre as organizações sociais parceiras.
O evento será transmitido ao vivo, a partir das 9h, com encerramento às 16h. Para acompanhar, acesse os canais das organizações parceiras:
Programação do “Seminário Internacional Situação dos Direitos Humanos na Pandemia de Covid-19 no Brasil”
09h – Acolhida e ambientação da Sala
09h10 – Apresentação da proposta do Seminário
09h20 – Palavra de Abertura:
- Articulação Monitoramento Direitos Humanos no Brasil – AMDH
- Fórum Nacional de Luta pelo Direito Humano à Saúde
- Presidência Conselho Nacional de Saúde – CNS
- Presidência Conselho Nacional de Direitos Humanos – CNDH
- Comissão Interamericana Direitos Humanos/Relatoria – CIDH
10h – Apresentação da Denúncia – Dr. Flávio Luiz Schieck Valente
11h – Mesa 1: Comentários convidados/as
- Renato Zeerbini (CDESC), Nicoleta Domenico (H2G2), Jimena Reyes (FIDH), Jocélio Drumond (ISP, Renato Simões (Vida e Justiça) e ACNUDH
12h15 – Intervalo
13h15 – Mesa 2: Aprofundamento das Violações
- Pedro Rodrigues C. Hallal (Epidemiologia em saúde)
- Maria dos Remédios F. Carvalho Branco (Mortes Evitáveis – Regionalidade)
- Elda Coelho Bussinguer (Bioética)
- Armando Antônio de Negri Filho (Proteção)
- Bruno Moretti (Financiamento da Saúde)
- Euzamara de Carvalho (Vigilância em Saúde)
14h30 – Mesa 3: Impacto em Grupos Sociais – Fernando Pigatto, presidente do CNS
- Benilda Regina Paiva de Brito (Negras/os)
- Soraia da Rosa Mendes (Mulheres)
- Luiz Eloy Terena (Povos Indígenas)
- Cristian de Oliveira Gamba (Encarcerados/as)
15h15 – Intervenções e debate com participantes
16h – Encerramento do Seminário
Fonte: Articulação para Monitoramento dos Direitos Humanos/SMDH – Pedro Rafael Vilela