Inscrições prorrogadas: Laboratório da Opas e CNS seleciona experiências do Controle Social contra a Covid-19 até 31 de maio

A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) no Brasil e o Conselho Nacional de Saúde (CNS) lançam a 4ª edição do Laboratório de Inovação em Participação Social com foco nas medidas de prevenção e cuidados na Covid-19. O anuncio foi feito durante live realizada no dia 7 de abril, em comemoração ao Dia Mundial da Saúde, como parte das ações de mobilização em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) como política pública inclusiva e de qualidade, fruto da conquista do povo brasileiro e seu papel fundamental para o combate à pandemia da Covid-19. As inscrições foram prorrogadas até 31 de maio.

A iniciativa busca inovações e boas práticas da participação social na saúde, focando em ações que visam aprimorar a participação social e os Conselhos como protagonistas da execução das políticas de saúde. Neste Laboratório, o enfoque será a promoção da saúde, a proteção social de grupos ou comunidades vulneráveis no contexto da pandemia. As inscrições ocorrem entre 15 de abril a 15 de maio, por meio de formulário disponível no Portal da Inovação na Gestão do SUS.

Podem participar experiências desenvolvidas por Conselhos Estaduais, Municipais e Locais de Saúde, por universidades e instituições de ensino superior, e por atores de setores diversos (Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, organizações filantrópicas ou sociedade civil), sempre em parceria com os conselhos.

O Laboratório de Inovação em Participação Social com foco nas medidas de prevenção e cuidados na Covid-19 se realizará em três etapas, com previsão de término das atividades até em novembro: análise das experiências inscritas, divulgação em sites parceiros e publicação eletrônica, além de intercâmbio de práticas via participação dos autores em debates virtuais promovidos pelos organizadores.

Vale ressaltar que para participar do Laboratório, as experiências devem seguir um dos três eixos temáticos abaixo:

1. Fortalecimento e qualificação da participação social dos Conselhos de Saúde visando exercer o controle social na proposição, fiscalização e controle das ações governamentais de enfrentamento da pandemia.
2. Atuação direta dos Conselhos de Saúde em ações de comunicação para a população, mobilização e articulação social para o enfrentamento da pandemia.
3. Parcerias dos Conselhos de Saúde com cursos de graduação da área da saúde, Universidades e Instituições de Ensino Superior promovendo a integração do ensino com a participação social.

• Tutorial para inscrição

A atuação direta de Universidades e Instituições de Ensino Superior em parceria com os Conselhos de Saúde para aumento e qualificação da participação social terá destaque nessa iniciativa, reforçando a busca por inovações no campo do ensino para promover o conhecimento do SUS e da importância da participação social nos cursos da área da saúde. O Laboratório também promoverá iniciativas com abordagens intersetoriais, promovendo a integração da comunidade com a saúde e outras organizações e setores da sociedade, reforçando que a agenda da saúde é de todos.

As experiências devem ser de ações formalizadas em documentos e produto de deliberações coletivas, respaldadas por um conselho de saúde, seja ele local, municipal ou estadual. Mais detalhes, incluindo o edital e o formulário de inscrição estarão disponíveis a partir de 15/04.

Cronograma:

• O edital ficará disponível a partir  do dia 15 de abril
• Período de inscrições no site até 31 de maio.
• Seleção das experiências: até 16/06/21
• Fase de intercâmbio de experiências: 16/6 a 31/10/21
• Finalização do Laboratório: mês de novembro. 

Ascom Opas/CNS