28 de maio: data faz alusão à resistência e luta pela saúde das mulheres e à necessidade de redução da mortalidade materna

Em 28 de maio são comemorados o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e o Dia Nacional pela Redução da Mortalidade Materna. A data convida a refletir sobre as desigualdades de gênero e sociais no Brasil, intensificadas pela pandemia e afetando principalmente as mulheres negras e pobres. As mulheres estão entre as mais afetadas porque estão mais expostas ao risco de contaminação e as vulnerabilidades sociais como desemprego, violência, falta de acesso aos serviços de saúde e aumento da pobreza. 

A mortalidade materna é um indicador importante da qualidade da saúde da população, fortemente influenciada pelas condições socioeconômicas. Dados do Observatório Obstétrico Brasileiro Covid-19 (OOBr Covid-19) apontam que o número de mortes de grávidas e puérperas – mães de recém-nascidos – por Covid-19 aumentou 145,4% na média semanal de 2021, em relação à média semanal de 2020. 

A mulher negra é a que mais morre no Brasil. Dados de um estudo brasileiro de 2020, publicado na área de “Doenças Clínicas Infecciosas” da Oxford Academic apontam que “a mortalidade materna em mulheres negras devido à Covid-19 foi quase duas vezes maior que a observada em mulheres brancas”. São 65% de morte materna de mulheres negras contra 31% de brancas.

A falta de acesso aos tratamentos da doença, como internação em unidades de terapia intensiva (UTIs) e intubação, também é apontada pelo OOBr Covid-19 como um gargalo no atendimento. Os dados do observatório mostram que uma em cada cinco gestantes e puérperas mortas por covid-19 (23,2%) não chegaram a ser admitidas em UTIs e, em um terço das mortes (33,6%), elas não foram intubadas.

A conselheira nacional de Saúde e coordenadora da Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher (Cismu) do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Vanja dos Santos, explica que a insuficiência dos investimentos para a saúde das mulheres no Brasil, reflete nos índices alarmantes em relação a doenças que afetam as mulheres. 

“O alto índice de mortalidade materna é um exemplo e a perspectiva de diminuição está cada vez mais distante das metas previstas pelos ODS [Objetivos de Desenvolvimento Sustentável] e pactuadas pelo Brasil”, ressalta. 

Vanja destaca ainda que as nove consultas de pré-natal, comprovadamente necessárias para a saúde da mãe e do bebê, foram diminuídas para 6 no Plano Nacional de Saúde (PNS). 

“Vivemos um movimento de falácias institucionais e descompromisso com a saúde das mulheres. Estamos debatendo e buscando o Ministério da Saúde para diálogos, mas é importante que os movimentos organizados e as mulheres como um todo se articulem para lutar pelo fortalecimento do SUS [Sistema Único de Saúde]  e pela garantia de seus direitos”, complementa. 

O SUS estabelece uma série de direitos relacionados à saúde da mulher e possui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, desde 2004, que foi construída em parceria com movimentos de mulheres de diversos setores da sociedade. Essa Política incorporou o ideário feminista de que a saúde da mulher não está ligada apenas às questões reprodutiva e sexual, mas também a aspectos socioculturais.

Orçamento para a saúde das mulheres

No dia 19 de maio, os membros da mesa diretora do CNS estiveram reunidos com o diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas (Dapes) do Ministério da Saúde, Antônio Rodrigues Braga, em Brasília.

Na reunião, as conselheiras e conselheiros pediram uma maior aproximação do Dapes com o controle social. Também falaram sobre o quadro negativo do orçamento em relação à saúde da mulher e cobraram o envio de informações sobre os investimentos.

Braga foi receptivo às demandas apresentadas, confirmando uma participação mais ativa nas reuniões da Cismu e o envio de informações que forem solicitadas pelo Conselho.

Foto: CNS

Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher (Cismu)

O CNS conta com a Cismu que acompanha as políticas de saúde sob a perspectiva da atenção às mulheres. Atua na garantia às mulheres do respeito aos direitos humanos, direitos sexuais, direitos reprodutivos e sua autonomia como cidadãs na execução dos serviços do SUS. 

A comissão luta pela implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher a partir das deliberações da 2ª Conferência de Saúde das Mulheres (2ªCNSMu), realizada em agosto de 2018. A Cismu é composta por conselheiros e conselheiras nacionais de saúde e representantes de entidades que atuam na temática relativas à mulher. 

Ascom CNS com informações da Agência Brasil