Documento entregue pelo CNS subsidia relator da CPI da Pandemia no Senado

O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, entregou ao senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid, subsídio referente ao Plano Nacional de Enfrentamento à Pandemia da Covid-19 e outros documentos emitidos pelo Conselho desde o início da pandemia. O material recebido pelo senador foi utilizado como base para questionamentos feitos pelo relator nesta terça-feira (8), durante depoimento do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, na CPI da Covid.

Os documentos serviram de suporte para o relator durante a reunião do colegiado desta terça-feira. Uma das perguntas feitas por Calheiros ao ministro da Saúde foi diretamente relacionada ao Plano, que foi entregue ao Ministério da Saúde em julho do ano passado. O CNS não obteve respostas do ministério a respeito das orientações e sugestões feitas.

• Assista ao trecho em que Renan Calheiros menciona o CNS

“O senhor leu ou conhece o Plano Nacional de Enfrentamento à Pandemia, elaborado pelo Conselho Nacional de Saúde e pela Frente pela Vida em julho do ano passado?”, questionou o relator.

O ministro da Saúde, em sua reposta, falou que só teve conhecimento do texto na última sexta-feira, quando esteve reunido com a Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde. O encontro foi o primeiro entre Queiroga e o CNS desde que ele assumiu o cargo.

“Na última sexta-feira, o Conselho Nacional de Saúde esteve comigo, nós vamos naturalmente analisá-lo, do ponto de vista técnico, e as outras questões vamos discutir com o Conselho Nacional de Saúde”, disse Queiroga.

Apesar dos elevados números da pandemia causada pelo novo coronavírus no país, o CNS não conseguia se reunir com o titular do ministério desde setembro do ano passado. A última reunião havia sido ainda sob a gestão de Eduardo Pazuello.

O presidente do CNS, Fernando Pigatto, considerou como inaceitável o fato de o ministro ainda não ter se informado a respeito dos detalhes do Plano Nacional de Enfrentamento à Pandemia.

“Se o Ministro ainda não leu deve fazer o mais rapidamente possível, pois o plano e os documentos do CNS visam salvar vidas. Seu antecessor não leu e deve ser responsabilizado junto com o presidente pelas centenas de milhares de mortes evitáveis”, disse Pigatto.

Renan Calheiros ainda questionou o ministro da Saúde sobre as dezenas de resoluções e recomendações feitas pelo CNS ao Ministério da Saúde. Durante esse período, dezenas de orientações foram feitas pelo Conselho Nacional de Saúde, mas em nenhuma o CNS obteve resposta.

“Das dezenas de recomendações feitas pelo Conselho Nacional de Saúde, o mais importante órgão de controle social do SUS, quais vossa excelência se lembra de memória, pretende aplicar?”, questionou o relator. Queiroga afirmou que não leu ainda o material.

“Eu vou ser sincero com o senhor. Não li ainda, mas vou acolher esses documentos com atenção”, disse o ministro.

Para o presidente do CNS é lamentável o fato de o ministro ainda não ter lido o material.

“O novo ministro esteve na CPI e disse que não leu o Plano de Enfrentamento à Covid e nem os documentos que o Conselho elaborou, as dezenas de recomendações que foram feitas, resoluções, enfim. O que a gestão anterior do Ministério da Saúde fez com os documentos?”, questionou o presidente do CNS.