Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul instala Frente Parlamentar em Defesa das 30 horas e do piso salarial da enfermagem

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul instalou, nesta quarta-feira (14/07), a Frente Parlamentar em Defesa das 30 horas e do piso salarial da Enfermagem. O evento, realizado em formato híbrido – presencial e virtual –, contou com a presença do presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto.

A iniciativa de criação da frente partiu do deputado estadual Valdeci Oliveira. Com o lançamento do colegiado, o grupo pretende ampliar as manifestações em defesa da aprovação do PL 2564/20, de autoria do senador Fabiano Contarato, que tramita no Senado. A proposta já recebeu a assinatura em defesa de sua votação de 76 dos 81 senadores, mas ainda não foi colocada na pauta pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco.

“Aprovar as 30 horas para a Enfermagem é também uma questão de justiça. Os gritos de heróis e heroínas não mudam o cenário. Essa não é a frente de alguns, é de todos que entendem a necessidade dessa lei”, disse o deputado Valdeci Oliveira, que completou.

“O reconhecimento popular da importância dessa categoria, demonstrado com muito rigor durante a pandemia da covid-19, infelizmente não tem uma repercussão prática, concreta na vida desses trabalhadores e trabalhadoras, que longe estão de possuir uma jornada de trabalho e uma remuneração digna”, afirmou o parlamentar.

Para o presidente do CNS, a valorização dos profissionais da enfermagem é fundamental para a qualidade da estrutura da saúde pública do país.

“Parabenizamos o deputado Valdeci e a Assembleia Legislativa do RS pela iniciativa e reafirmamos o compromisso do Conselho Nacional de Saúde com a valorização da enfermagem e apoio ao PL 2564/2020. No dia 20 de agosto de 2019 participamos do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem e da Frente Parlamentar das 30 horas. Em 5 de agosto, dia nacional da saúde, estaremos novamente no Congresso Nacional lutando pela valorização da enfermagem”, disse Pigatto.

A proposta em tramitação no Senado fixa o salário base dos enfermeiros em R$ 7.315,00, dos técnicos de enfermagem em R$ 5.120,50 e dos auxiliares de enfermagem e das parteiras em R$ 3.657,50. Contarato disse que durante a pandemia esses profissionais têm trabalhado à exaustão para salvar vidas e merecem dignidade salarial. 

Ascom/CNS