Presidentes do STF e do Senado recebem manifesto da Frente pela Vida e do CNS

Representantes da Frente Pela Vida, da Frente Pela Humanidade e do Conselho Nacional de Saúde (CNS) estiveram reunidos na noite de quinta (08/04) com Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e na manhã desta sexta (9/04) com Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal. O documento entregue às autoridades faz apelo para a adoção urgente de medidas duras de isolamento social e a ampliação do auxílio emergencial para R$ 600, além de medidas que possam recuperar o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), que tem  sofrido cortes em cenário de crise sanitária.

Para Fernando Pigatto, presidente do CNS, não há mais tempo a perder, pois muitas vidas estão em jogo diariamente devido à ausência de medidas corretas contra a pandemia. “O CNS se posicionou em maio de 2020 com a  Recomendação Nº 36, onde recomendamos o lockdown para evitar a alta taxa de ocupação nos serviços que já atingiam níveis críticos naquela época. Reiteramos este posicionamento este ano devido à importância de mantermos medidas rigorosas. Esperamos que o Senado e o STF se posicionem urgentemente sobre o tema”, disse.

Foto: CNS

“Precisamos parar a mortandade e o aumento dos adoecimentos que estamos tendo no país. São mais de 4 mil pessoas morrendo por dia vítimas da Covid-19. Isso não pode ser naturalizado. Com os presidentes do STF e do Senado, também falamos do orçamento para o SUS, que foi cortado este ano em relação ao ano passado. Além dos efeitos nefastos da EC 95/2016”, explicou Pigatto.

Lúcia Souto,  representante do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), que integra a Frente Pela Vida, disse na reunião com o Senado que “há necessidade de lockdown porque a expectativa do impacto da vacinação é para meados deste ano, isso se a cobertura vacinal aumentar e for satisfatória”.

Ela lembrou que exemplos internacionais mostram que, mesmo com a vacinação, é preciso estabelecer um lockdown ao menos por 21 dias para reverter a propagação da doença. “Essa parada pode nos dar tranquilidade para controlar a pandemia”, comentou.

O manifesto União Nacional para Salvar Vidas foi assinado por mais de 19 mil pessoas, defendendo a recomposição do orçamento do SUS em 2021, que perdeu este ano R$ 36 bilhões. Também participaram do encontro no Senado o professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) Túlio Franco, coordenador da Rede Unida; e Gulnar Azevedo, presidenta da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e professora da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

Foto: CNS

Os parlamentares Paulo Rocha (PA), o ex-ministro da Saúde Humberto Costa (PE) e os senadores Rogério Carvalho (SE), Jaques Wagner (BA), Zenaide Maia (RN) participaram das audiências. Nomes como Leonardo Boff, Silvio Tendler, José Bulcão, Dom Mauro Morelli, Adair Rocha, Túlio Franco, dentre outros assinam o manifesto. Representantes da Frente pela Humanidade, que assinaram o Manifesto Vida Acima de Tudo, foram os responsáveis pela audiência com Fux, a qual CNS e Frente Pela Vida foram convidados. O documento é aberto e segue recolhendo assinaturas.

Encaminhamento

No Congresso Nacional, Pacheco disse que vai apelar ao presidente da República para que estabeleça um diálogo com diferentes setores da sociedade para a coordenação de ações de enfrentamento à pandemia. Ele disse que apresentou projeto de lei para que estados, o Distrito Federal e os municípios fiquem autorizados a adquirir vacinas contra a Covid-19 e assumam a responsabilidade civil em relação a efeitos adversos pós-vacinação. No STF, o presidente Luiz Fux afirmou que vai analisar o manifesto, distribuir para demais ministros e se colocou à disposição para novas reuniões sobre os temas.

Leia o manifesto na íntegra

Ascom CNS com informações de PT no Senado