“Temos a posição de preservar ao máximo os recursos [emergenciais para o SUS] em 2021”, diz Pazuello em reunião com o CNS

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) se reuniu pela primeira vez com o ministro interino da Saúde Eduardo Pazuello, nesta quarta (9/09), na sede do Ministério da Saúde (MS). Durante o encontro, que aconteceu sob demanda do CNS, Pazuello se mostrou aberto ao diálogo com o controle social na Saúde, além de demonstrar apoio à petição do Conselho para que não haja redução de orçamento para o Sistema Único de Saúde (SUS) em 2021, como prevê o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), que tramita no Congresso Nacional.

Fernando Pigatto, presidente do CNS, apresentou a importância da participação social para a democracia brasileira, como prevê a Constituição de 1988, destacando a importante contribuição das conferências de saúde. Ele frisou a luta constante por mais orçamento ao SUS. “Estamos lidando com as vidas das pessoas. Precisamos que o orçamento emergencial da pandemia seja mantido no próximo ano. Estamos aqui para reafirmar que precisamos fortalecer o SUS e o orçamento do Ministério da Saúde”, disse, em referência a aos R$ 35 bilhões que o SUS pode perder em 2021, caso o PLDO seja aprovado.

Pazuello concordou. “Temos a posição de preservar ao máximo o recursos [emergenciais para o SUS] em 2021. Sabemos que a pandemia terá impacto nos próximos anos”. De acordo com a Comissão de Orçamento e Financiamento (Cofin) do CNS, a perda prevista para 2021 deve interferir de forma drástica em inúmeras ações do SUS, visto que haverá demanda reprimida diante da pandemia, além da ausência de recursos para manutenção do legado adquirido.

Imagem: CNS

A perda pode resultar inclusive em milhares de respiradores e leitos de UTI inutilizados em depósitos. Para o próximo ano, o CNS propõe o piso emergencial enquanto um orçamento mínimo no valor de R$ 168,7 bilhões (correspondente ao montante da Lei Orçamentária Anual [LOA] 2020 adicionados os créditos extraordinários e as variações anuais do IPCA).

“A construção [das políticas] precisa ser transversal. Temos que construir juntos. A gente não está aqui para trocar papel. Temos que sentar e discutir”, completou o ministro interino. Na ocasião, ele aceitou o convite para participar da próxima reunião extraordinária virtual do CNS, que ocorrerá em 9 de outubro.

Mudança de protocolos para Covid-19

Durante o encontro, o ministro interino explicou a mudança de protocolo diante da Covid-19. Há três meses, a orientação era que pessoas com suspeitas de Covid-19 só fossem às unidades de saúde e procurassem o médico se houvesse dificuldade de respirar. Segundo ele, isso causou muitas mortes. “Isso foi um grande tiro no pé. A subnotificação foi absurda”, explicou.

Pazuello destacou que os óbitos por Covid-19 vêm reduzindo no país. Ontem (8/09) foram 504 mortes, conforme indica o site do MS. O Brasil chegou a uma média diária de mais de mil mortos há cerca de dois meses. Os gráficos também mostram tendência de queda na curva de casos e óbitos por Covid em todas as regiões brasileiras.

Foto: Ascom MS

Além de Pigatto, participaram da reunião os representantes da Mesa Diretora do CNS Vanja dos Santos, Moysés Toniolo, Neilton Araújo, Priscilla Viégas, André Luiz de Oliveira, Jurandi Frutuoso; o secretário executivo substituto do CNS Marco Aurélio Pereira; o secretário executivo do MS Élcio Franco e a médica infectologista Laura Appi, que tem contribuído com a gestão de Pazuello na tomada de decisões. A reunião ocorreu obedecendo todos os protocolos de distanciamento social.

Ascom CNS