CNS debate consequências das queimadas para a saúde na Câmara dos Deputados

A Comissão Externa da Câmara dos Deputados que examina os efeitos das queimadas no território nacional debateu as consequências delas para a saúde de animais e seres humanos, nesta quarta-feira (14/10). Os participantes alertaram para os riscos à saúde decorrentes das queimadas em diversos biomas brasileiros. Eles também destacaram a importância da manutenção de verbas orçamentárias em 2021 e pediram a  revogação da Emenda Constitucional 95 (teto de gastos). O presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto, foi um dos convidados. 

Os debatedores salientaram a necessidade de integração entre órgãos ambientais e de saúde das três esferas governamentais. Eles listaram os males decorrentes da fumaça dos incêndios e do desmatamento para a saúde de animais e dos seres humanos.

Foto: CNS

As consequências para a saúde, segundo os especialistas, atingem principalmente idosos e crianças, por conta, por exemplo, da maior suspensão de partículas na atmosfera, das altas temperaturas e da baixa umidade. A fumaça aumenta o número de internações de pacientes que já têm doenças crônicas. O calor dos incêndios pode levar à queima pulmonar. Também preocupa a situação das populações indígenas e ribeirinhas. 

A coordenadora da comissão externa, deputada Professora Rosa Neide, exemplificou a gravidade da situação com dados dos últimos dois meses sobre o impacto das queimadas na saúde dos habitantes de Rondonópolis, a terceira cidade mais populosa de Mato Grosso. 

“Houve 39 idosos que faleceram em virtude do excesso de fumaça e também porque se desidrataram com as altas temperaturas. Quando chegaram ao hospital, não havia mais o que o médicos pudessem fazer.” 

Intoxicação

Durante o debate, foram relatados casos de intoxicação de peixes e contaminação da água pelas cinzas, o que igualmente afeta a saúde humana. Representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Leonardo Vilela ressaltou que a exposição à grande quantidade de monóxido de carbono presente na fumaça não ocasiona apenas problemas respiratórios. 

“Ao longo do tempo, isso pode gerar doenças crônicas como o próprio câncer, uma vez que partículas de fuligem contêm substâncias relacionadas que podem ser cancerígenas, não só no trato respiratório, mas também em outras partes do organismo humano”, explicou. 

O pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e integrante do Grupo Temático Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Marcelo Firpo, criticou o que chamou de um “modelo de desenvolvimento neoextrativista”, com uma hiperexploração do trabalho humano e dos recursos naturais. 

Para o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, é preciso realizar ações de vigilância em saúde, como um plano de risco em âmbito nacional e atenção especial a quem está na linha de frente do combate aos incêndios. 

“A Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS) tem como uma das suas diretrizes a integração das práticas e processos de trabalho das vigilâncias epidemiológica, sanitária, em saúde ambiental e em saúde do trabalhador e da trabalhadora. 

Pigatto também destacou a petição pública do CNS dirigida ao Congresso Nacional que pede a manutenção de R$ 35 bilhões, do piso emergencial, no SUS, para 2021 e a revogação da Emenda Constitucional 95 (teto de gastos). 

Valorização das pesquisas 

Chefe de Biodiversidade da Fiocruz, Marcia Chame salientou a importância do investimento em pesquisas que subsidiem políticas públicas. 

“Esses estudos demandam trabalhos de campo exaustivos, complexos, bases laboratoriais que precisam de insumos e pessoas. É fundamental que o Brasil avance em relação a isso e que não fique a reboque e na dependência de insumos biológicos de outros países para cuidar de sua população.” 

Relatório

Durante a audiência pública virtual, Professora Rosa Neide adiantou que o relatório final da comissão externa deverá propor um plano de prevenção às queimadas. 

Ela também informou que o colegiado vai examinar um requerimento que pede urgência na votação do projeto (PL 4629/20), já aprovado pelo Senado, que inclui o uso de aviões agrícolas no combate aos incêndios. 

Assista a Audiência Pública na íntegra

Com informações da Agência Câmara de Notícias