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“A integração entre vigilância em Saúde e Atenção Básica é condição essencial”, afirma presidente do CNS em debate com gestores da Saúde
Foto: Manuela Brandolff/Palácio Piratini / BBC News Brasil
O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, participou, nesta terça (13/10), do encontro temático do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (Conares), que dialogou sobre os desafios para a implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde. O encontro virtual foi promovido pelo Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde (Conasems), com o objetivo de dialogar com os membros do Conares, representantes das três esferas de governo, especialistas e convidados. A atividade foi mediada pelo vice-presidente do Conasems, Charles Tocantins.
Pigatto recuperou a trajetória da formulação Política Nacional de Vigilância em Saúde pelo controle social e ressaltou a construção participativa. Também citou a 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (1ª CNVS), realizada em 2018, com o objetivo de propor diretrizes para a formulação da política nacional e o fortalecimento de ações de promoção e proteção à saúde. “Fizemos um amplo esforço no controle social para garantirmos essa política e seguimos lutando pela sua implementação. É uma conquista do povo brasileiro”, disse.
O secretário municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira (PE), Artur Belarmino, reforçou que a política nacional nasceu a partir da participação da população e, por isso, para a operacionalização é fundamental a articulação entre os entes federados. “Temos que fortalecer ainda mais esse espaço de diálogo, ampliar esse processo de integração, inclusive com a sociedade civil para que ela participe dessa construção coletiva”, afirmou.
Entre os principais desafios da política nacional, Pigatto citou que ela deve contribuir para a integralidade na atenção à saúde, com a inserção de ações de vigilância em saúde em todas as instâncias e pontos da rede de atenção do Sistema Único de Saúde (SUS).
O Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, participou da abertura da atividade e destacou as mudanças de perspectivas trazidas pelo combate à Covid-19. “No caso de uma pandemia, inverte o jogo, o que estava mais ou menos tranquilo, começamos a ver que não é bem assim. Temos que estar atentos e aí entra a vigilância em saúde e os sistemas para captar o problema no início para que possamos reagir”.
Sobre isso, o ministro falou que o Ministério da Saúde está discutindo a operacionalização de um sistema de vigilância em saúde para as doenças que precisam ser monitoradas regionalmente, por estado, com um algoritmo que ofereça informações de cada localidade.
Vigilância em Saúde e Atenção Básica
O coordenador técnico do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Fernando Cupertino, destacou que o diálogo interfederativo é um dos principais desafios para implementação dos elementos da Política Nacional de Vigilância em Saúde. “Destaco o papel dos estados na definição de prioridades. A Política estabelece as responsabilidade dos diferentes níveis, mas chama a atenção para a integração deles. Não podemos perder o foco de que a atenção primária é o centro ordenador”.
Pigatto ressaltou que as ações da Vigilância em Saúde devem estar articuladas com a Atenção Básica (AB). “A integração entre a vigilância em Saúde e a AB é condição essencial para resultados que atendam as necessidades de saúde da população, na ótica da integralidade da atenção à saúde”.
Defesa do SUS no Congresso Nacional e nas eleições
O presidente do CNS também reforçou a importância da Defesa do SUS, que se mostrou fundamental nesse momento da pandemia, e citou a petição pública do CNS dirigida ao Congresso Nacional e Carta da Saúde Pública à População e aos Candidatos e Candidatas às Eleições Municipais no Brasil, elaborada pelo Conselho.
A petição pede a manutenção de R$ 35 bilhões, do piso emergencial, no SUS para 2021 e a revogação da Emenda Constitucional 95 (teto de gastos). A carta propositiva pede compromisso dos candidatos e candidatas às eleições deste ano e aborda um conjunto de propostas e orientações aos elegíveis, bem como subsídios para que a população só dedique seu voto aos que tiverem comprometimento real com as pautas que seguem adiante.
Ascom CNS