Trabalhadores e trabalhadoras das atividades essenciais precisam de proteção social e sanitária, aponta CNS

“Reduzir riscos e trazer o mínimo de proteção social e sanitária, com vistas a melhorar as condições de trabalho no âmbito das atividades consideradas essenciais durante a pandemia”, é o que consta na recomendação nº 032, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), encaminhada ao Ministério da Saúde, na terça-feira (05/05).

O documento recomenda que o Ministério priorize para todas as trabalhadoras e todos os trabalhadores essenciais, definidos no Decreto nº 10.282, as seguintes ações: (a) campanha nacional de imunização/vacinação contra gripe; (b) disponibilização obrigatória dos equipamentos de proteção individual para execução do labor; e (c) testagem ampla desse segmento da população em relação a infecção do Covid-19.

A conselheira nacional de Saúde e representante da Associação Brasileira de Nutrição (Asbran) no CNS, Ruth Guilherme, explica que a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, iniciada em 23 de março de 2020, foi uma das considerações presentes na recomendação. Isso porque a vacina contra influenza ajuda na exclusão do diagnóstico do coronavírus, já que os sintomas são parecidos. 

“A Campanha protege de forma antecipada os públicos prioritários contra os vírus mais comuns da gripe, e, apesar de não ter eficácia contra o coronavírus, ajuda a reduzir a procura pelos serviços de saúde”, destaca Ruth.

Ruth Guilherme lamenta que os outros profissionais das atividades essenciais não tenham sido contemplados. Segundo ela, a campanha abrangia também este público. “Infelizmente só foram contemplados os profissionais de saúde, ficando todos os outros profissionais das atividades essenciais de fora, o que é inconcebível, pois eles estão trabalhando exatamente para manter todas as demais categorias em casa e por isso também precisam de proteção”, ressalta a conselheira.

A recomendação considerou o anúncio do novo ministro da Saúde, Nelson Teich, realizado no dia 20 de abril, a respeito da ideia de dobrar a meta de testagem em massa da população, com 46 milhões de testes. Entretanto, até o momento só houve o envio aos Estados de 2 milhões de testes rápidos – que apresentam limitações importantes e acuracidade baixa (dentre os resultados negativos, 75% foram de falso negativo) e, recomendados para aplicação em profissionais de saúde. “Mais uma vez, o entendimento é equivocado de que só esses profissionais precisam estar cientes de sua condição de possível agente transmissor e principalmente de sua condição de infectado”, complementa Ruth.

Leia a recomendação na íntegra

Por Mirineia Nascimento