“Sem fila única, nós estamos matando pessoas que poderiam ser salvas”, afirma a médica Ligia Bahia, em live do CNS

aldade na priorização do atendimento é o que defende o Conselho Nacional de Saúde (CNS) ao recomendar a fila única de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes da Covid-19. Para ampliar o debate sobre essa pauta, o CNS realizou, na quarta-feira (20/05), um encontro online com a médica sanitarista e professora da  Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Ligia Bahia e o médico sanitarista, ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Gonzalo Vecina. A conversa, mediada pela conselheira nacional de saúde pela Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais (Abrato) e integrante da Mesa Diretora do CNS, Priscilla Viégas, está disponível no canal do CNS no youtube e no facebook. 

Hospitais em diferentes regiões do Brasil já estão informando superlotação nas UTIs, fundamentais para cuidado de pacientes críticos da Covid-19.  Por isso, a medida que garante a igualdade no atendimento, independente do paciente ter ou não plano de saúde, é a regulação única de leitos públicos e privados. “Sem a fila única, nós estamos matando pessoas que poderiam ser salvas”, afirmou a médica sanitarista Ligia Bahia. 

Estudos e estimativas técnicas indicam que aproximadamente 20% da população infectada ao longo de 12 meses irá demandar internação e 5% destes necessitarão de cuidados intensivos. “O Sistema Único de Saúde (SUS) não disporá de suficiente capacidade de atendimento aos pacientes da Covid-19 que demandem cuidados intensivos”, destacou Priscila Viegas na fala de abertura.

Saúde suplementar

Segundo dados da Agência de Saúde Suplementar (ANS), no início de 2020, 47 milhões de brasileiros tinham planos de saúde. O número representa quase um quarto da população, que paga para atendimento e internação em hospitais privados. Já sobre o número de leitos de UTI no Brasil, segundo o Ministério da Saúde, é de 55.101, destes 49,8% são do SUS. 

Os dados demonstram que três quartos da população brasileira conta unicamente com o SUS e têm acesso a apenas metade dos leitos disponíveis. Ou seja, há um desequilíbrio no acesso. “Por que fila única? exatamente para reduzir desigualdades na mortalidade e na letalidade. Temos uma desigualdade estrutural que poderia ser mitigada com a medida”, ressaltou Ligia. 

Sobre isso, o médico Gonzalo Vecina falou que a adoção da fila única dobraria o número de leitos por 100 mil habitantes. “No Brasil temos 7 leitos no SUS por 100 mil habitantes e na iniciativa privada são 32,8 leitos por 100 mil habitantes. Se nós olharmos isso como se fosse uma fila única teríamos 14 leitos por 100 mil habitantes. É importante considerar esse espaço e tomar essa decisão”, destacou. 

Gonzalo falou ainda que a decisão da fila única terá que se tomada principalmente pelos governadores dos estados e eles terão que pactuar um instrumento de gestão das filas únicas. “Os hospitais dos municípios e dos estados vão ter que ser gerenciados pactuadamente, com um modelo de governança que eventualmente teremos que adotar para conseguir gerenciar as filas únicas”, explicou. 

Também participaram do encontro online três integrantes do Comitê. A conselheira nacional de saúde Débora Raymundo Melecchi, representante do segmento de trabalhadores/as, o assessor técnico do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Leonardo Vilela, representante do segmento de gestores/as/prestadores/as, e a conselheira nacional de saúde Altamira Simões dos Santos de Souza, representante do segmento de usuários/as.

Eles questionaram aos convidados sobre os instrumentos de regulação, como assegurar que as populações vulnerabilizadas tenham acesso à fila única, os instrumentos de transparência, o diálogo com as operadoras de saúde e a continuidade do custeio dos leitos ativados durante a pandemia. A fala dos participantes e às respostas dos convidados podem ser conferidas na íntegra, clicando aqui.

Recomendação

Em abril, o CNS recomendou ao Ministério da Saúde e às Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde, que atendam ao princípio da fila única diante da pandemia da Covid-19. Com o objetivo de que as pastas insiram recursos, favorecendo a contratação de leitos privados de UTI para uso do SUS. O documento utiliza como justificativa a Lei nº 13.979/2020, que autoriza formas de requisição pública de bens e serviços para enfrentamento à pandemia.

Ascom CNS