Plenária Virtual das Mulheres: “o que já era negligenciado, agora tem sido ignorado”, afirma Adele Benzaken, da Opas

No mês de abril, o Ministério da Saúde incluiu as gestantes e puérperas entre os grupos de risco da Covid-19. De acordo com a pasta, elas seriam mais vulneráveis às infecções. Na prática, o que deveria representar maior atenção para a saúde dessas mulheres não está ocorrendo. Relatos de dificuldades no atendimento são cada vez mais frequentes. O mesmo ocorre com quem escolhe evitar a gestação, mas se depara com barreiras no acesso a métodos e procedimentos contraceptivos. Essa situação foi debatida na Plenária pela Vida das Mulheres, promovida pela Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher (Cismu), do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em parceria com a União Brasileira de Mulheres (UBM) na quarta-feira (15/07). 

O Brasil é o país com maior número de óbitos entre as mulheres gestantes ou que estavam no período do puerpério, com 77% das mortes no mundo, de acordo com estudo do International Journal of Gynecology and Obstetrics. A falta de acompanhamento adequado foi um dos motivos apontados pelas participantes da Plenária. 

“O que já era negligenciado, agora tem sido ignorado”, afirmou a médica sanitarista, diretora-médica do Programa Mundial Aids Healthcare Foundation e consultora da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Adele Benzaken. Segundo ela, as estimativas apontam para uma redução de 18% nos serviços de maternidade e atenção à criança devido a pandemia. 

Outra preocupação é a saúde sexual de mulheres e meninas. De acordo com dados apresentados por Adele, 18 milhões de mulheres e meninas, na América Latina e Caribe, irão perder o acesso regular a contraceptivos. Essa realidade já é percebida no Brasil. Em uma pesquisa realizada com mulheres jovens (de 18 a 29 anos) ativistas negras (65,5% delas) afirmaram conhecerem mulheres que enfrentaram barreiras e dificuldades no acesso a anticoncepcionais durante a pandemia. 

“As principais causas apontadas foram o serviço de saúde com funcionamento alterado, escassez de recursos financeiros próprios para aquisição de contraceptivos, acessibilidade reduzida por conta das restrições de mobilidade urbana  e escassez de informação adequada sobre onde conseguir”, explicou a autora da pesquisa, Fabiana Pinto, que é graduanda em Saúde Coletiva, articuladora política do Movimento Mulheres Negras Decidem, e pesquisadora na Agenda Jovem da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). 

Violência contra as Mulheres

“Uma em cada quatro mulheres brasileiras, com mais de 16 anos, sofreram algum tipo de violência nos últimos 12 meses”, a afirmação é da professora do Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FMRP/USP), Elisabeth Meloni Vieira. 

Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apresentados por ela, 42% das mulheres sofreram violência dentro de casa, por pessoas conhecidas. Por isso, no contexto de distanciamento social, essa preocupação é ainda maior. 

“A pessoa em situação de violência apresenta mais problemas de saúde, procura mais o serviço com queixas, pode sofrer risco de vida, depressão, tentativa de suicídio, além das óbvias lesões físicas ou psicológicas. Por isso, a prevalência é maior entre usuárias dos serviços de saúde”, destacou Elisabeth.

Retrocesso na Política Nacional de Saúde

Recentemente, o Ministério da Saúde publicou a Nota Técnica nº 016/2020 sobre continuidade dos serviços de assistência aos casos de violência sexual e aborto legal e do fortalecimento das ações de planejamento sexual e reprodutivo, no contexto da pandemia. No entanto, após a publicação, a nota técnica foi retirada do ar e os responsáveis técnicos foram exonerados. “O Conselho Nacional de Saúde repudia veementemente essa atitude de a retirada do documento do ar. Continuamos na luta para que os nossos direitos sejam mantidos”, destacou a conselheira nacional de Saúde, Vanja Andreia dos Reis representante da UBM, mediadora da Plenária. 

Encaminhamento e outras participações

A Plenária encaminhou a criação de uma frente Pela Vida das Mulheres. Também contou com a participação do presidente do CNS, Fernando Pigatto, dos representantes da mesa diretora do CNS, conselheira Elaine Pelaez e conselheiro Neilton Araújo, conselheiras nacionais de Saúde, inclusive suplentes, integrantes da Cismu, coordenadoras(es) das comissões do CNS e coordenadoras(res) das Cismu dos conselhos estaduais e municipais. 

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Ascom CNS