Plenária define Jornada de Lutas pelo direito à Saúde durante Fórum das Resistências

Em um momento decisivo para a Saúde e para a garantia dos direitos sociais, a luta em defesa da Saúde pública e contra o desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS) é uma das principais pautas programação do Fórum Social das Resistências 2020, realizado em Porto Alegre. O Conselho Nacional de Saúde (CNS) junto a diversas entidades promoveu, na tarde desta quarta (22/01), a Plenária Nacional de Saúde. O movimento é um dos desdobramentos da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8).

Com auditório lotado, os participantes dialogaram sobre as principais demandas da Saúde e deliberaram sobre o calendário de ações da Jornada de Lutas para 2020. Apoiadas pelo CNS, as ações começaram a ser realizadas no segundo semestre de 2019, aprovadas na 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+ 8), que ocorreu de 4 a 7 de agosto, em Brasília.

De acordo com Fernando Pigatto, presidente do CNS, o objetivo da Jornada é fortalecer as demandas da população brasileira para a melhoria do SUS. “A grande participação aqui reforça o fato de a Saúde ser a maior preocupação do povo brasileiro. Temos um saldo muito positivo, não apenas de mobilização, mas de organização para um ano de muitos desafios que teremos na luta para garantir a Saúde como direito”.

Foto: CNS

Entre as principais pautas, os debatedores destacaram a luta pela revogação imediata da Emenda Constitucional 95/2016 – que congelou recursos em políticas sociais por 20 anos -, a privatização da Saúde, as mudanças no financiamento da Atenção Primária sem aval do controle social e as as mudanças na Política Nacional de Saúde Mental (PNSM), que vão contra os princípios da Reforma Psiquiátria.

“Diante desse cenário, há uma tarefa grandiosa para nós, lutadores da Saúde pública. Uma tarefa para a qual precisamos reunir forças políticas, sindicais, entidades, movimentos sociais para garantirmos a pluralidade das ideias aqui colocadas, com a direção política da defesa e do fortalecimento da Saúde”, disse a conselheira nacional de saúde, representante licenciada do Conselho Federal de Assistência Social (CFESS), Elaine Pelaez.

Políticas fragilizadas em várias áreas

Vitória Davi, conselheira nacional de saúde representante da União Nacional dos Estudantes (UNE), relacionou os erros do Ministério da Educação (MEC) na publicação das notas do último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com o desmonte do SUS.

“A UNE e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) estão atuando para garantir que os jovens que tiveram suas notas prejudicadas no Enem consigam a correção. Fazem agora com o Enem o que estão fazendo com o SUS há muito tempo”, criticou. Segundo ela, os gestores públicos cada vez mais estão “descredibilizando o SUS e agora tentam descredibilizar uma prova tão importante para milhões de jovens brasileiros”.

Semana da Saúde e Eleições 2020

Entre as principais atividades para 2020, ficou definida que a Semana Nacional de Saúde será realizada de 2 a 7 de abril, com diversas ações conjuntas nos territórios, unindo conselhos municipais, estaduais e entidades. Também ficou definida, por se tratar de um ano eleitoral, a busca pelo diálogo com futuros(as) gestores(as) comprometidos(as) com a Saúde como direito humano.

“É um momento decisivo importante para a luta do povo e precisamos trazer as nossas reflexões e criar um movimento em torno dessas ações”, destacou o ex-presidente do CNS, representante da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), Ronald dos Santos.

Apresentação de resultados

De acordo com o relatório do CNS, em 2018, o foco da Semana Nacional de Saúde foi a luta contra o congelamento dos investimentos públicos em Saúde, que culminou num grande ato para entrega de um abaixo-assinado no Supremo Tribunal Federal (STF), em abril.

Já em 2019, ano da 16ª Conferência, o foco foi a potencialização, na Semana da Saúde, da realização das Conferências Municipais de Saúde. Participaram da Plenária Nacional da Saúde conselheiros e conselheiras nacionais, estaduais e municipais de saúde, lideranças, representantes de entidades, frentes e partidos políticos.

Ascom CNS