“O CNS é parte do SUS e tem sido muito importante no enfrentamento à pandemia”, diz representante da Opas no Brasil

Na manhã desta quarta (19/08), integrantes mesa diretora do Conselho Nacional de Saúde (CNS) estiveram reunidos com a representante da Organização Pan-Americana da Saúde no Brasil (Opas/OMS), Socorro Gross, e outros membros da instituição. A audiência tratou das ações para o enfrentamento à pandemia da Covid-19 e estratégias desenvolvidas conjuntamente de valorização do controle social e fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

O presidente do CNS, Fernando Pigatto, apresentou um resumo das ações do colegiado no combate ao novo coronavírus. Dentre elas, a produção de cerca de 40 recomendações, notas públicas, moções, pareceres técnicos, cartas abertas e campanhas em defesa do SUS, prevenção à Covid-19 e proteção aos trabalhadores e trabalhadoras. Ainda destacou a criação do comitê do CNS de acompanhamento à pandemia e a constituição da Frente pela Vida, formada por várias organizações da sociedade civil, que elaborou o Plano Nacional de Enfrentamento à Pandemia.

Também destacou a Carta Aberta à sociedade brasileira que defende a relevância da Opas para o SUS. “O CNS é signatário da carta aberta que reitera a importância da Opas para a saúde, não só do povo brasileiro, mas de toda a América e se coloca contra qualquer iniciativa que a enfraqueça”, afirmou, diante de especulações sobre o fim de acordos e pactos da organização com o governo brasileiro. 

Socorro Gross ressaltou a participação e o controle social como pontos estratégicos para o SUS, citando o papel do Conselho nisso. “O SUS é do Brasil, de todos nós, e serve de exemplo para toda a América. O CNS é parte do SUS e tem sido muito importante na luta pelo fortalecimento na saúde pública. Sempre estaremos com vocês”, disse Socorro sobre a parceria de cooperação entre as duas entidades. 

Fortalecimento do SUS

Os participantes frisaram a luta por um financiamento sustentável para o sistema de saúde como uma das prioridades das ações conjuntas. “Não apenas para o acesso, mas também para as instituições que compõem essa governança do sistema”, destacou Socorro Gross. 

A coordenadora interina da unidade de Sistemas e Serviços de Saúde e coordenadora da unidade de Capacidades Humanas para a Saúde da Opas, Mónica Padilla, falou sobre o fortalecimento Institucional do CNS, que é o objeto do Termo de Cooperação entre as duas instituições. “Temos em andamento várias ações, com temas de diferentes dimensões que podem ser integrados”, destacou. 

O Oficial Nacional da unidade de Sistemas e Serviços de Saúde, Fernando Leles, destacou as ações do CNS acompanhadas pela Opas. Dentre elas, o fortalecimento das comissões, a carta-acordo para formação de conselheiros e lideranças, que inicialmente seriam presenciais, mas por conta da pandemia terão uma readequação do plano de formação, passando a ser oferecidas também como atividades online.

Petição Pública

Os representantes da mesa diretora também pautaram o apoio da Opas na petição pública do CNS: Você vai deixar o SUS perder mais R$ 35 bilhões em 2021? A ação tem o objetivo de sensibilizar o Congresso Nacional para garantir a continuidade do orçamento emergencial para a saúde em 2021. Isso porque, se nada for feito, com o fim do estado de calamidade pública, em 31 de dezembro de 2020, a regra do orçamento emergencial para enfrentamento à pandemia não existirá mais. Isso resultará na perda do legado proveniente da pandemia, como leitos de UTI e respiradores. 

A nossa petição é pública, eletrônica e reivindica o piso emergencial. Percebemos a necessidade da complementação orçamentária em 2021. Além disso, tem toda a demanda que ficou reprimida desse ano”, explicou o conselheiro nacional de saúde André Luiz de Oliveira, representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Na prática, o SUS perderá R$ 35 bilhões em comparação aos recursos do Ministério da Saúde (MS) em 2020, de acordo com a Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento (Cofin) do CNS, que faz o acompanhamento semanal de toda a execução orçamentária do MS pela plataforma Siga Brasil e publica no Boletim da Cofin. 

A conselheira nacional de Saúde Priscila Viegas também reforçou o apoio à petição para divulgação das assinaturas e outras ações do CNS como o boletim da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) que semanalmente traz o status do andamento das pesquisas. 

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Outras participações

Também estiveram presentes na reunião pelo CNS os conselheiros e conselheiras nacionais de Saúde Moysés Toniolo, Neilton Araújo e Vanja Andréa dos Santos; o secretário executivo do Conselho, Marco Aurélio Pereira, além da assessoria técnica do CNS.

Pela Opas, participaram María Almíron, coordenadora da unidade de Vigilância, Preparação e Resposta a Emergências e Desastres; Iasmine Ventura, consultora nacional da unidade de Sistemas e Serviços de Saúde; Wellington Carvalho, consultor nacional da Unidade de Sistemas e Serviços de Saúde; Rosane Gomes, consultora nacional da Unidade de Sistemas e Serviços de Saúde; Maria Alice Fortunato, consultora nacional da Unidade de Capacidades Humanas para a Saúde; Ana Paula Cavalcante, consultora nacional da Unidade de Capacidades Humanas para a Saúde; Mônica Durães, consultora nacional da Unidade de Capacidades Humanas para a Saúde; e Cristiane Gosch, consultora nacional da unidade de Capacidades Humanas para a Saúde. 

Ascom CNS