Nota Pública: CNS considera irresponsável mudanças na pasta da Saúde em meio à pandemia do Covid-19

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) considera irresponsável a decisão do governo federal em demitir o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, nesta quinta (16/04), frente ao cenário de pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19) e seu agravamento verificado nas últimas semanas em todo território nacional. 

A decisão reafirma que o governo sobrepõe o discurso econômico diante da vida da população, no momento em que se aprofundam as contradições da sociedade já marcada pela desigualdade e pela exploração humana, em especial para as populações mais vulnerabilizadas, que podem ter aumento exponencial em número de óbitos por serem as que mais sofrem os efeitos desta conjuntura. 

Seguiremos exigindo, como órgão legalmente responsável pela fiscalização e monitoramento das ações do Ministério da Saúde e da Saúde pública, que a pasta mantenha coerência com as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e dos órgãos de defesa dos direitos humanos, reafirmando a necessidade das medidas de isolamento, valorizando a ciência, a pesquisa clínica e social baseada na determinação social do processo saúde-doença. 

Saúde é uma política de Estado, não uma política de governo onde o(a) gestor(a) muitas vezes executa aquilo que deseja conforme seus interesses políticos, econômicos ou pessoais. Reafirmamos a defesa do SUS público, estatal, com financiamento suficiente e adequado às necessidades sociais, com participação social e garantia à proteção da população brasileira não só em momento de pandemia, mas em qualquer período da história.

Conselho Nacional de Saúde