Entrevista: “O SUS é para todos, para quem mora na mansão ou no papelão”, diz Vanilson Torres, conselheiro do CNS

A rua foi a casa de Vanilson Torres durante 27 anos. Conselheiro nacional de Saúde e integrante do Movimento Nacional da População em situação de rua (MNPR), ele observa com estranhamento as estratégias de distanciamento social que enfatizam o “fique em casa” e negligenciam a realidade das pessoas em situação de rua, que têm direitos essenciais como moradia, saúde e segurança alimentar negados. “Para a população em situação de rua, como vai ficar em casa?”, questiona. Seu relato enfatiza que somente a intersetorialidade entre as políticas públicas é o caminho para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (covid-19), especialmente para a prevenção e o cuidado junto às populações consideradas mais vulneráveis, como pessoas em situação de rua, indígenas, quilombolas, refugiados, ciganos, moradores da periferia e pessoas vivendo com HIV/aids e doenças crônicas. Vanilson alerta também que, sem ações concretas direcionadas às populações em situação de vulnerabilidade, elas não vão “sofrer apenas com o vírus”, mas também com a fome, a ausência de higiene e a escassez de água.

Como a pandemia do novo coronavírus será sentida pelas pessoas em situação de rua?

A atenção especial a essa população é necessária por diversos aspectos. Pelas condições sociais, por ela estar nas ruas, pela ausência de higiene e água potável, pela ausência de segurança alimentar. Aqui no Rio Grande do Norte, nós conseguimos a gratuidade nos restaurantes populares e nos cafés da manhã do governo do Estado. Sem alimentação balanceada, a nossa imunidade fica baixa. E sabemos que imunidade baixa é propícia para que o coronavírus chegue com mais força nas pessoas. Por isso é tão necessária uma atenção mais do que especial para essa população. É importante que a gente possa garantir para as pessoas em situação de rua o que está na Constituição Federal de 1988, que é moradia, saúde, trabalho, emprego e renda, educação e várias outras políticas garantidoras de direitos.

Que políticas e ações devem ser pensadas na área de assistência social e saúde para a população em situação de rua?

Eu vou além e colocaria também a área de moradia. Em relação à saúde, nós percebemos que ela ainda está muito longe dessa população. Há preconceito e discriminação, mesmo nos serviços. Tem cidades em que a saúde ainda não chegou dentro dos abrigos, seja por medo, seja por negligência, seja por outras questões. Aqui em Natal mesmo, já temos mais de duas semanas de abrigamento e nenhuma equipe da Secretaria Municipal de Saúde nem do governo do Estado foi dentro dos três abrigos. É preciso política de assistência social, porque não basta o abrigamento. Só a saúde e a assistência social não vão dar conta da garantia de direitos para essa população. É preciso intersetorialidade nessas ações, na prevenção e no combate à pandemia.

Qual é o papel do SUS nesse momento?

Nesse momento, o papel do SUS é primordial, não só para a população em situação de rua, mas para todo o povo brasileiro. Mais visivelmente, são os profissionais que estão lá na ponta atendendo. O SUS é universal, tem que ser integral, garantidor de direitos para todos: para quem mora no papelão ou para quem mora na mansão. Mas nós sabemos também que é um momento em que o SUS está ameaçado: há um movimento de destruição, começando há muito tempo, mas se intensificando agora com a EC 95 [Emenda Constitucional 95, de 2016, que congelou os gastos públicos por 20 anos]. Precisamos fortalecer o SUS. Nós sabemos que ele está presente em todos os lugares, seja num abrigo da população em situação de rua, dentro de um presídio ou num supermercado. O SUS é o maior sistema público de saúde do mundo, mas é preciso que ele seja valorizado, inclusive com investimentos para atender melhor a sua população. Estamos dentro do Conselho Nacional de Saúde e vemos, a cada reunião, a dificuldade que é defender e garantir o SUS. Nós vemos muitos ataques, inclusive de pessoas que se dizem defensoras do SUS, mas na verdade estão a serviço de empresas farmacêuticas e planos de saúde. Essa pandemia trouxe algumas reflexões, mostrando a importância do SUS para o Brasil.

Como lidar com um contexto de medo, desinformação e isolamento social e ao mesmo tempo estimular a solidariedade e a garantia de direitos?

A gente sentiu isso na pele aqui em Natal. Quando começaram a falar em covid-19 e disseram “fiquem em casa”, para nós, população em situação de rua, isso dilacerou nossos corações, porque nós não temos casa. Eu morei nas ruas 27 anos aqui em Natal. Para a população em situação de rua, como vai ficar em casa? E aí uma das consequências foi que muitas organizações e campanhas deixaram de ir para as ruas distribuir alimentação. A campanha “Fique em casa”, que é legítima, trouxe esse medo para as pessoas. Nós decidimos, como Movimento Nacional de População de Rua, fazer uma campanha e arrecadamos vários alimentos não perecíveis e materiais de higiene pessoal, e também recursos, e estamos fazendo ações com nossa população aqui em Natal, com a campanha “A solidariedade não pode entrar em quarentena”. Se a gente não tivesse feito nada, a população em situação de rua não iria sofrer apenas com o coronavírus. Poderia padecer também da fome, da escassez de água e da ausência de higiene. Mas é um contexto de muito medo e desinformação, de isolamento social, e ao mesmo tempo é importante fazer o estímulo à solidariedade, porque ela também é um direito. Por outro lado, vemos um presidente que não está nem aí para o povo brasileiro, que só pensa na economia, pois ele diz que a pandemia é uma “gripezinha”, um “resfriadozinho”. E isso mostra a falta de sensatez e hombridade desse homem que está sentado na cadeira de presidente.

Como você vê o cenário de agravamento da pobreza como consequência da ausência de ações para minimizar os efeitos da pandemia na sociedade?

A gente tem que pensar antes, durante e pós pandemia. Estou preocupado sobre como essa situação vai impactar diretamente nas ruas do Brasil. Sabemos que está tudo parado. O empresariado não vai segurar esse prejuízo sozinho. O governo federal não destina recursos para estados e municípios. Então o que vai acontecer? Durante e após a pandemia, vai ter uma enxurrada de desempregados e desempregadas. E consequentemente, essas pessoas não conseguirão pagar seus alugueis e algumas terminarão nas ruas do Brasil.

Fonte: Revista Radis – Fiocruz