Presidente do CNS participa de ato contra demissão de 1.800 trabalhadores do SUS

O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, participou na quarta-feira (16/10) do ato público em defesa dos trabalhadores e trabalhadoras do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf), em Porto Alegre (RS). Conforme decisão do prefeito Nelson Marchezan Júnior, mais de 1.800 pessoas podem ser demitidas pela administração municipal da capital gaúcha.

Trabalhadores, conselheiros de saúde e parlamentares estão mobilizados contra esta decisão arbitrária e reivindicam abertura de diálogo com representantes sociais.

“Estamos aqui para nos somar a esta luta dos trabalhadores, mas principalmente para dizer ao prefeito e ao secretário municipal de saúde que cumpram os preceitos constitucionais, respeitem as instâncias e o funcionamento do Controle Social e reestabeleçam o diálogo com os trabalhadores e usuários do SUS”, afirmou Pigatto.

Ainda na quarta-feira (16/10), os servidores municipais do Imesf, representantes sindicais, conselheiros de saúde e parlamentares se reuniram com a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, para discutir a questão.

Segundo os parlamentares, a ministra informou que “não existe uma decisão jurídica ordenando a demissão dos trabalhadores, conforme o prefeito tem anunciado, mas sim uma opção política da administração municipal”.

“O que a ministra nos informou é que não há necessidade, além de ser inadequado que o prefeito demita os 1.800 trabalhadores. Isso geraria uma crise sanitária na cidade, além da injustiça com aqueles que estão trabalhando há tantos anos e entraram por concurso público, de forma legal, no Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família”, afirma o deputado Henrique Fontana, que participou da reunião no STF.

Ascom CNS