CNS participa da instalação da Comissão de Seguridade Social e Família na Câmara dos Deputados

Conselheiros nacionais de saúde participaram nesta quarta-feira (13/03) da instalação da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, em Brasília. A comissão será presidida pelo Antonio Brito (PSD-BA) e terá como primeiro vice-presidente o deputado Alexandre Serfiotis (PSD-RJ).

Entre as atribuições da comissão estão assuntos relacionados à saúde, à previdência e assistência social, à família, à mulher, ao nascituro, à criança, ao adolescente, ao idoso e à pessoa com deficiência. Também é de responsabilidade dos membros desta comissão questões relacionadas às atividades médicas e paramédicas, indústria químico-farmacêutica e regime jurídico das entidades civis de finalidades sociais e assistenciais.

Para o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, é fundamental reforçar a parceria com os parlamentares que compõem a comissão. “Essa, para nós, é a principal comissão da Câmara dos Deputados porque ela trata dos temas da saúde, da seguridade, da assistência social e muitos outros assuntos que discutimos no Conselho”, afirma. “Por isso, objetivo é estreitar essa relação com a Comissão e promover seminários, debates e audiências públicas para envolver toda população em defesa do SUS”.

No dia 3 de abril, o CNS vai lançar na Comissão de Seguridade Social e Família a 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª + 8) e suas respectivas etapas estaduais. A atividade será realizada em comemoração à Semana Mundial da Saúde e terá a presença dos presidentes e secretários executivos dos conselhos estaduais de saúde.

Presidência da Comissão

No terceiro mandato, o deputado federal Antonio Brito já presidiu a Comissão de Seguridade Social e Família entre março de 2015 a março de 2016. Segundo o parlamentar a reforma da previdência será o ponto principal das discussões da comissão no primeiro semestre, mesmo sendo objeto de análise de uma comissão especial. “A Previdência é um tema fundamental e já foi solicitado pelos membros para que a gente dê celeridade e traga esse debate para a comissão que é afim”, avaliou.

Com informações da Câmara dos Deputados