20ª Conferência Municipal de Saúde de São Paulo é marcada por defesa da democracia e do SUS

Com o tema “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e financiamento do SUS (Sistema Único de Saúde), a cidade de São Paulo recebeu, no último final de semana, no Centro de Convenções Anhembi, a 20ª Conferência Municipal de Saúde. Realizado a cada dois anos, o evento reuniu aproximadamente 1500 moradores, trabalhadores da saúde e gestores públicos que debateram e sugeriram propostas para melhorar o SUS na capital paulista.

Na palestra magna, o professor Mário Scheffer, do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP, chamou atenção para temas como financiamento, gestão, recursos humanos e controle social do SUS. “As experiências ruins com o SUS desencorajam os cidadãos a participar, o que gera o divórcio da população com o serviço. Porém, nos lugares onde ele funciona, entrega saúde integral e de qualidade. O SUS é viável e indispensável, pois 50% da população depende exclusivamente desse tipo de atendimento”, afirmou.

De acordo com o professor Scheffer, “vivemos uma crise política sem precedentes, com fraturas na convivência democrática e é nesse contexto que devemos retomar o SUS como projeto coletivo. Precisamos de lideranças novas, com agudo interesse público, como David Capistrano e Adib Jatene, grandes nomes da saúde que foram capazes de gerar resultados de saúde em contextos adversos”, disse.

Apesar das reformas ao longo das últimas décadas, o SUS continua em crise de financiamento, de gestão e de recursos humanos, observou. “Admitia-se que seria possível a convivência com outros modelos, quando foram implantadas as Organizações Sociais de Saúde (OSs), ou mesmo outras que não foram implantadas. Mas agora temos que conversar. Esse modelo tornou a gestão mais ágil e eficiente? Resolveu as filas? Os serviços são resolutivos? Os usuários estão satisfeitos? Houve economia de recursos dos cofres públicos?”, questionou, sob aplausos da plateia.

“No mínimo, temos de exigir um comando único municipal, precisamos de maior controle social sobre os contratos e os convênios e devemos exigir metas de funcionamento do serviço, sobre a remuneração e o controle da gestão e dos recursos humanos”, disse Mário Scheffer.

De acordo com o Conselho Municipal de Saúde, o objetivo da Conferência foi reafirmar, impulsionar e efetivar os princípios e diretrizes do SUS  para garantir a saúde como direito humano e a universalidade, integralidade e equidade do SUS, com base em políticas que reduzam as desigualdades sociais e territoriais.

O evento foi uma etapa da 8ª Conferência Estadual de Saúde de São Paulo e da 16ª Conferência Nacional de Saúde, que tem como eixos temáticos: Saúde como direito, Consolidação dos princípios do SUS e Financiamento do SUS.

“Nós, do movimento aids, participamos das discussões e conseguimos aprovar propostas importantes na luta contra a aids, como a efetivação da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) como política pública de saúde; a ampliação da quantidade de unidades da rede municipal especializada em HIV/aids, com as vagas devidamente reorganizadas na regulação; a redução da proporção do orçamento destinado à gestão privada, priorizando o financiamento da gestão pública; a viabilização da melhoria da atenção à saúde da população em situação de rua, travestis, transexuais, usuários de álcool e outras drogas com vistas a garantir a saúde integral dessas populações, entre outras”, contou o ativista Américo Nunes Neto, do Mopaids (Movimento Paulistano de Luta Contra a Aids) e do Instituto Vida Nova.

Próximos passos

Américo explicou que as propostas aprovadas em plenário serão apresentadas na etapa Estadual da Conferência e posteriormente na Conferência Nacional de Saúde, que será realizada em agosto, em Brasília. “Conferências como essa é sempre uma oportunidade para que gestores, prestadores de serviço, usuários e trabalhadores contribuam para um SUS melhor, mais justo e de qualidade. É a partir das propostas apresentadas e aprovadas pelos delegados que vamos definir políticas públicas de saúde mais eficazes.”

Neste ano, uma das inovações do evento, segundo Américo, foi a utilização de dispositivos eletrônicos para votação. “O processo de votação foi otimizado e conseguimos votar com tranquilidade quase 1500 propostas e moções. O movimento aids e tuberculose saiu deste evento mais fortalecido e vamos seguir para a etapa estadual com oito representantes.”

Os delegados, escolhidos em suas regionais de saúde ou por meio de movimentos sociais e associações, votaram em clima de intenso debate sobre temas sensíveis como o financiamento do SUS e as formas de contratação de recursos humanos.

Fonte: Redação da Agência Aids em parceria com o Instituto Vida Nova