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Rio Grande do Sul marca posição contra desfinanciamento do SUS durante conferência estadual
Fotos: CNS
Sucesso de público, a 8ª Conferência Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul (RS) teve sua abertura realizada nesta sexta (24/05), com uma grande ciranda no Auditório Araújo Vianna, em Porto Alegre. Cerca de 3.500 participantes, oriundos de 406 municípios do estado, vão discutir juntos as principais pautas da saúde até domingo (26/05). Os conferencistas, que trazem propostas para o aprimoramento do Sistema Único de Saúde (SUS), marcaram posicionamento contrário às medidas de desfinanciamento das políticas públicas de saúde.
De acordo com Fernando Pigatto, presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), a luta em defesa do financiamento adequado para o SUS só será possível com a parceria de diferentes agentes. “Fizemos uma grande roda neste evento, todos de mãos dadas, gestores, trabalhadores, usuários, prestadores. Isso simboliza que mesmo que estejamos em lugares diferentes, podemos encontrar unidade, sem abrir mão de nossas autonomias e nossas liberdades. Esse é o desafio de uma construção coletiva”, afirmou.
O presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES/RS), Claudio Augustin, afirmou que foram mais de dez mil propostas vindas das etapas municipais no estado. O material foi compilado em 206 tópicos que apresentam melhorias para o SUS tanto no RS, quanto a nível federal.
“A participação e o controle social serão os responsáveis para que encontremos a unidade necessária diante dos ataques às políticas sociais”, disse. O presidente do CES/RS lembrou que o relatório final do evento vai contribuir não só com a 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), marcada para ocorrer de 4 a 7 de agosto, em Brasília, mas também com o Plano Estadual de Saúde.
Pela revogação de medidas que enfraquecem a seguridade social
Os delegados e delegadas entoaram palavras de ordem contra a Emenda Constitucional 95/2016, que congelou investimentos em saúde por duas décadas, gerando prejuízo para o SUS que pode chegar a R$ 400 bilhões. Eles também criticaram a Emenda Constitucional 86/2015, que “enfraquece o poder do controle social sobre a saúde pública”, segundo Claudio Augustin.
A coordenadora geral do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre (CMS/POA), Maria Letícia Garcia, lembrou que a luta pela saúde também inclui “o combate à proposta de reforma da previdência, à reforma trabalhista, que já está em vigor, e às emendas constitucionais da morte”. Segundo ela, “o SUS é um patrimônio do povo”.
Diego Espíndola, presidente do O Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems), afirmou que “a saúde está correndo risco, principalmente com a possibilidade de reforma da previdência. Estamos aqui para dizer o que queremos para a saúde dos gaúchos e dos brasileiros”.
A secretária estadual de saúde do RS, Arita Bergmann, reconheceu que “esse é o maior evento de democracia participativa dos últimos anos”, enaltecendo a atuação dos conselhos estaduais e nacional de saúde.
“É uma honra para nós termos um representante do nosso estado na presidência do CNS, principalmente quando temos alguém que de fato defende os interesses do SUS”. A representante do núcleo estadual do Ministério da Saúde no RS, Jaqueline Silveira, também compôs a mesa de abertura. Amanhã, os participantes serão divididos em grupos de trabalho para discutir os eixos temáticos da 16ª Conferência.