Conselheiros nacionais de saúde planejam ações estratégicas até 2022

A atuação do controle social na saúde requer um olhar cuidadoso para o contexto social e político brasileiro no intuito de manter a continuidade dos direitos garantidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Por isso, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) reúne nesta terça (14/05) e amanhã, em Brasília, representantes dos usuários, trabalhadores, gestores e prestadores de serviço em saúde, entre titulares e suplentes, para planejar as ações da gestão até 2022.

Para Fernando Pigatto, presidente do conselho, esse momento não deve definir ações estáticas, pois deve ser compreendido como uma orientação coletiva e dinâmica para a atuação do CNS. “Não estamos aqui para conflitar opiniões, mas para definirmos o que queremos para o conselho nessa gestão, adaptando aos contextos sempre que necessário”, disse.

Neilton Araújo, conselheiro membro da mesa diretora do CNS e representante do Ministério da Saúde, afirmou que esse é um espaço para “aproveitar até mesmo as contradições para encontrar formas de fortalecer a caminhada dos projetos do controle social”, disse.

Por isso, a metodologia adotada, trazida pelo teórico Paulo César Carbonari, professor do Instituto Berthier (IFIBE), prioriza consensos. O pesquisador tem experiência na área da Educação Popular, por meio do Centro de Educação e Assessoramento Popular (Ceap); e em Filosofia, com ênfase em Ética e Filosofia Política. Ele foi convidado pelo CNS para conduzir os trabalhos do encontro.

“Ninguém aqui é mais do que o outro. E precisamos entender que não vamos resolver todos os problemas que vamos encontrar. Porém estamos aqui para juntos, com diversidade, encontrar as melhores soluções levando em consideração que temos saberes diferentes, perspectivas diferentes, mas sempre dentro de uma reflexão horizontal”, afirmou. Os participantes foram estimulados a reconhecer as fraquezas e as oportunidades do atual cenário para aprimorar a atuação do CNS.

Para Vanja do Santos, conselheira membro da mesa diretora do CNS, representante da União Brasileira de Mulheres (UBM), o planejamento estratégico do conselho deve caminhar dentro dos princípios que a história do CNS já defende. “Nossa função no conselho já está definida: é a defesa do SUS e da democracia. Por isso, precisamos saber lidar com os ataques que a saúde vem sofrendo”. Segundo ela, é fundamental articular o resultado das conferências do CNS para que as políticas se transformem em realidade.

Principais pautas

Dentre as pautas, os 144 conselheiros e conselheiras nacionais de saúde debateram temas e estratégias para a revogação da Emenda Constitucional 95/2016, que congelou investimentos do SUS até 2036, além de discutirem as ameaças à seguridade social, como a anunciada reforma da previdência.

Elaine Pelaez, conselheira membro da mesa diretora do CNS, representante do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), defendeu que as lutas do CNS devem estar “conectadas com as lutas da sociedade, fortalecendo a participação social”, ainda mais em um contexto de fragilização dos conselhos. A reunião segue na quarta, quando serão definidos os encaminhamentos para os três anos dessa nova gestão do CNS.

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Ascom CNS