Congresso Nacional: CNS apoia frente parlamentar mista sobre Práticas Integrativas no SUS

Deputados e senadores lançaram, nesta quarta-feira (29/05), a Frente Parlamentar Mista em Defesa de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística. Entre os objetivos, está a defesa pela manutenção destas práticas no Sistema Único de Saúde (SUS), assim como a inclusão de terapias integrativas nos programas de saúde.

As Práticas Integrativas e Complementares (Pics) são tratamentos que utilizam recursos terapêuticos baseados em conhecimentos tradicionais, voltados para prevenir diversas doenças como depressão e hipertensão. Em alguns casos, também podem ser usadas como tratamentos paliativos de doenças crônicas.

Atualmente, o SUS dispõe de 29 práticas integrativas, que podem ser realizadas individualmente ou de forma coletiva. Entre elas estão: medicina tradicional chinesa/acupuntura, homeopatia, biodança, dança circular, musicoterapia, reiki, shantala, quiropraxia, yoga entre outras.

O lançamento da frente ocorreu após a publicação do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, que aprovou a estrutura regimental do Ministério da Saúde, onde as Pics não constam como competência do ministério, nem das secretarias e departamentos reestruturados.

Por isso, a frente parlamentar entregará um manifesto ao ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, pela defesa e fortalecimentos das Pics no sistema público de saúde. Segundo o documento, “caso o Ministério da Saúde não seguir apoiando essa importante política pública de saúde, nosso sistema certamente terá um colapso em suas contas”.

O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, que participou do lançamento da frente informou que o assunto, também será debatido na próxima Reunião Ordinária do CNS, marcara para ocorrer de 2 a 5 de julho, em Brasília. “O assunto será tema de pauta e vou sugerir que nossa comissão intersetorial, que trata das práticas integrativas, apresente uma proposta de recomendação ao Ministério da Saúde para fortalecer este manifesto”.

As práticas integrativas estão presentes em diversas atividades realizadas pelo CNS, como as conferências de saúde e reuniões onde são oferecidos aos presentes auriculoterapia, massagens e outras terapias. 

Para o presidente da frente parlamentar, deputado Giovani Cherini, é fundamental enxergar o indivíduo na sua integralidade para fortalecer o corpo, a mente e as emoções. “Temos de olhar para a saúde a partir da prevenção e não da doença”, avalia, ao explicar que as práticas são desenvolvidas com racionalidade própria de olhar integral, físico, energético e espiritual, sendo consideradas holísticas. 

Dados

Segundo informações do Ministério da Saúde, o uso das práticas integrativas no SUS, utilizadas como complemento em tratamentos em saúde, vem crescendo a cada ano. Nas atividades coletivas, como yoga e tai chi chuan, o crescimento foi de 46%, passando de 216 mil para 315 mil, entre 2017 e 2018.

A quantidade de procedimentos relacionados a essas práticas, como uma sessão individual de auriculoterapia ou uma sessão de atividade coletiva, registrada nos sistemas do SUS entre 2017 e 2018, mais que dobrou, passando de 157 mil para 355 mil, aumento de mais de 126%. O reflexo desse aumento também pode ser visto no quantitativo de participantes nessas atividades, que cresceu 36%, de 4,9 milhões de participantes para 6,67 milhões no período.

A indicação desse tratamento complementar, no SUS, ocorre no âmbito da Atenção Básica, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e também no atendimento especializado, nas unidades hospitalares e centros especializados. Em 2018, o número de estabelecimentos no SUS que oferecem estas práticas totalizava 25.197.

Ascom CNS