Com desfinanciamento do SUS, mortalidade materna pode permanecer com dados preocupantes

O Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher é comemorado hoje, 28 de maio. A data, que integra a agenda nacional do Dia de Redução da Mortalidade Materna, foi criada para dar visibilidade ao 5º Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM), da Organização das Nações Unidas (ONU), que trata da melhoria da saúde materna. Com desfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS) devido à Emenda Constitucional 95/2016, os índices de mortalidade materna podem permanecer preocupantes.

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) possui um Grupo de Trabalho Saúde e Desenvolvimento Sustentável que discute a Agenda 2030, da ONU, além da Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher (Cismu), espaços fundamentais para subsidiar o conselheiros e conselheiras diante das demandas das mulheres no Brasil. De acordo com o CNS,  a estimativa é que o prejuízo da emenda gere um prejuízo de R$ 400 bilhões até 2036.

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são um acordo firmado entre os 193 Estados Membros da ONU, sob o tema “Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”.  Entre os 17 ODS, o Objetivo 3 é assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades, prevendo reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100.000 nascidos vivos, em 15 anos.

Metas no Brasil

Em maio de 2018, o Brasil reiterou a meta para reduzir em 50% nos próximos 12 anos, chegando a 30 mortes em 100 mil. As principais causas de mortes maternas, tradicionalmente, estão relacionadas com a hipertensão arterial, hemorragia, infecção puerperal e doenças do aparelho circulatório e respiratório. Sendo a hipertensão a maior causa.

A mulher negra é a quem mais morre no Brasil. Somando as pretas e pardas, consideradas negras para o IBGE, são 65% de morte materna de mulheres negras contra 31% de mulheres brancas. A idade, outro aspecto importante concentra entre 20 e 39 anos. Nesse ciclo de vida muitas mulheres morrem normalmente de causas evitáveis.

De acordo com a conselheira nacional de saúde Vanja dos Santos, representante da União Brasileira de Mulheres (UBM), “diante do cenário atual de desfinanciamento do SUS, torna-se cada vez mais necessária a implementação de políticas públicas voltadas à saúde da mulher, objetivando atendimento integral às gestantes/puérperas, implantando medidas de prevenção e promoção à saúde do público alvo”.

Saiba mais

De 1990 até 2012 teve uma queda de 56% da Razão de Morte Materna (RMM), de acordo com o Ministério da Saúde. Em 2013/2014 houve uma elevação da RMM, em 2015 voltou a cair e teve um repique em 2016, último ano de dados oficiais consolidados. A região norte apresenta a maior RMM com 84,5 mortes por 100 mil vivos, quase o dobro da região sul que tem a menor taxa com 44,2.

Ascom CNS