Projeto do CNS e CGU segue fortalecendo controle social e transparência em 2019

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) reafirmou na última quinta-feira (17/01) a parceria com a Controladoria Geral da União (CGU). O compromisso dará continuidade à segunda etapa do projeto Saúde em Ação, desenvolvida pelos órgãos, que foi reconhecido internacionalmente como uma das principais experiências de inovação social da América Latina.

O projeto, desenvolvido pela Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) e pela Secretaria Federal de Controle (SFC), visa promover uma integração entre o controle interno e o controle social de políticas públicas no país. Ele inclui os cursos de formação e participação do controle social para de conselheiros de saúde e a Plataforma Rede Conselhos SUS.

Com os seminários sobre Controle Social na Saúde: Financiamento do SUS, transmitidos por videoconferência, o projeto alcançou cerca de 1.500 conselheiros de saúde, de diferentes as regiões. A previsão é que a próxima etapa seja realizada para atender todos os conselheiros de saúde no Brasil, o que totaliza aproximadamente 120 mil pessoas. As turmas do curso EAD para 2019 também serão abertas para o público em geral, sob a coordenação do CNS.

Os cursos abordam temas sobre orçamento e financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), controles interno e externo, transparência pública e participação social. Já a Plataforma Rede Conselhos SUS, lançada em agosto de 2018, traz a temática do controle social e do controle interno da administração pública. O objetivo é integrar agendas, formações e pautas entre todos as instâncias do controle social na saúde.

“O projeto foi muito exitoso. O grande sucesso foram os núcleos nos estados, em uma dinâmica muito interessante, com a CGU e os conselhos locais, em uma metodologia ousada e de sucesso”, avaliou o coordenador geral de Cooperação Federativa e Controle Social da CGU, Adenisio Alvaro de Oliveira Souza.

A rede é uma das estratégias do Projeto Saúde em Ação, desenvolvido pela Comissão de Orçamento e Financiamento (Cofin) do CNS e a CGU, para fortalecer os conselhos estaduais, distrital e municipais no acompanhamento das ações e monitoramento dos recursos investidos na política de saúde.

“Esse tipo de iniciativa é fundamental para seguirmos unidos em defesa do SUS e da saúde pública para a nossa população, visando o fortalecimento e a integração do controle social em todo o país”, destaca o presidente do CNS Fernando Pigatto ao convidar os representantes da CGU para participarem da primeira Reunião Ordinária do CNS, nos dias 31 de janeiro e 1ª de fevereiro.

Também estiveram presentes na reunião a secretária de Transparência e Prevenção à Corrupção da CGU, Claudia Taya e a integrante da equipe de Controle Social da Coordenação Geral de Cooperação Federativa e Controle Social Maria Moro.

Além de Pigatto, pelo CNS participaram a conselheira nacional de saúde e representante da mesa diretora Elaine Pelaez, a secretária-executiva Ana Carolina Dantas e o secretário-executivo substituto Marco Aurélio Pereira.

Fonte: Conselho Nacional de Saúde