Conselho Nacional de Secretários de Saúde defende participação popular no SUS

A nova diretoria do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) foi empossada nesta terça-feira (23/04), na sede da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), em Brasília. Na ocasião, o presidente que assume o colegiado para a gestão de 2019-2020, Alberto Beltrame, reiterou em seu discurso os votos de parceria e solidariedade à luta do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e a participação popular em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS).

Para o presidente eleito, que também é secretário de saúde do estado do Pará, a defesa do sistema deve ser irrestrita e incondicional. “Somos solidários com o CNS e defenderemos até as últimas forças a participação do Controle Social no Sistema Único do Saúde. Esse é um compromisso de quem construiu o SUS e de quem leva o SUS adiante”, afirmou Beltrame ao destacar a sua participação em todo processo de implantação do SUS no Brasil. 

Ele ainda avalia que o sistema foi uma conquista popular e civilizatória do povo brasileiro e que será necessário enfrentar alguns desafios para o próximo período, como impedir a desvinculação total do orçamento e a não garantia do mínimo constitucional para a saúde. Além dessas questões, Beltrame destacou também a necessidade de um novo pacto federativo e reforma tributária, a “descriminalização” dos gestores do SUS e a organização da Atenção Primária à Saúde.

Para o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, é fundamental fortalecer as parcerias e estreitar as relações com diferentes instituições, como tem acontecido também com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Ministério da Saúde e diversos parlamentares. “A melhor forma de convivermos em sociedade é prestigiando as instituições e caminhando lado a lado. Assim fortalecemos a nossa democracia e as relações republicanas que todos fazemos parte.  Nosso Sistema Único de Saúde é exemplo para o mundo e as dificuldades pelo fortalecimento do SUS une a todos e todas presentes nesta sala", avalia Pigatto ao agradecer a todos os secretários e conselheiros de saúde presentes na cerimônia. Na ocasião, ele ainda destacou a mobilização para a realização da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), que será realizada de 4 a 7 de agosto, em Brasília.

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EAD na graduação em Saúde

Para o ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, o maior desafio será como construir o sistema coletivo. “A maior ameaça do nosso sistema é a fragilidade da construção dos recursos humanos em saúde. Já passou da hora de nós termos um diálogo franco e aberto, também com o Congresso. Não é possível formar enfermagem, nutricionistas, terapeutas à distância. Isso não existe, não dá”, afirmou o ministro.

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Até julho de 2018, o número de vagas autorizadas pelo Ministério da Educação (MEC) para a graduação a distância, em cursos na área de saúde, totalizava 690 mil. Eram 244 turmas oferecidas por diversas universidades, em todo o país, onde os estudantes podiam cursar Biomedicina, Medicina Veterinária, Enfermagem, Farmácia, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Biologia, Terapia Ocupacional, Educação Física, Nutrição ou Serviço Social sem sair de casa.

O subfinanciamento do sistema, a judicialização e a desorganização das redes de atenção também foram citados na cerimônia de posse, que contou com a presença de ministros, senadores, deputados e ex-ministros da saúde.

A diretora geral da Opas, Carisse Etienne, reafirmou o compromisso da organização internacional para fortalecer a cooperação técnica e aperfeiçoar os indicadores de saúde para todos os brasileiros. “O mundo inveja o SUS. Vocês têm em suas mãos uma joia, da qual todos os senhores, e nós também, devemos nos orgulhar”, afirmou Carisse.

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Confira a seguir a composição da Diretoria do Conass para a gestão 2019-2020:

Presidente

• Alberto Beltrame

Vice-presidentes regionais

• Centro-Oeste: Geraldo Resende
• Nordeste: Carlos Eduardo Lula
• Norte: Fernando Máximo
• Sudeste: Nésio Fernandes
• Sul: Beto Preto

Conselho Fiscal – Titulares

• Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras
• Florentino Alves Veras Neto
• Renato Jayme da Silva

Conselho Fiscal – Suplentes

• Alysson Bestene Lins
• Helton de Souza Zeferino
• Valberto de Oliveira Lima

Representante do Conass na Anvisa – Titular

• Osnei Okumoto

Representante do Conass na Anvisa – Suplente

• José Henrique Germann Ferreira

Representante do Conass na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) – Titular

• Edmar Santos

Representante do Conass na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) – Suplente

• Ismael Alexandrino Júnior

Representante do Conass na Hemobrás

• Leonardo Moura Vilela

Secretário Executivo

• Jurandi Frutuoso 

Confira o álbum de fotos da posse da diretoria do Conass 2019-2020

Fonte: Conselho Nacional de Saúde