CNS repudia concessão de patente para remédio contra hepatite C

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) repudia a ação do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), vinculado ao Ministério da Indústria e Comércio, que concedeu nesta terça-feira (18/09) a patente do Sofosbuvir. O produto é o antirretroviral responsável por um dos tratamentos mais eficazes contra a hepatite C, fabricado pela farmacêutica Gilead.

Com a medida, apenas a companhia norte americana poderá vender o remédio no Brasil, impedindo a produção de genéricos que é fabricada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Blanver (empresa brasileira), a partir de convênio registrado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O CNS não ficará calado e não permitirá que os interesses de uma empresa de capital estrangeiro se sobreponham aos interesses da saúde pública do Brasil. Assim, solicita imediatamente que o conselho de ministros que compõe a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos se reúna para emitir uma ação firme contra essa decisão.

A disputa de mercado sobre o medicamento pode afetar gravemente a agenda de combate à doença no Brasil. A produção do genérico no país geraria a economia de R$ 1 bilhão por ano para o governo brasileiro. Hoje o tratamento básico dura 12 semanas e custa em média R$ 16 mil. Com genéricos produzidos no Brasil o custo cairia para R$ 2,7 mil.

Diversos países do mundo não reconheceram a patente do Sofosbuvir porque ela confronta o interesse da saúde pública e econômico de diversas nações. Para o CNS é inadmissível que as forças de mercado, o capital e os interesses econômicos consigam influenciar e gerar um monopólio que atenta contra a vida.

Em 2017, o CNS publicou a recomendação nº 007, que solicita ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) que levassem em consideração os interesses da saúde pública no Brasil para que o medicamento pudesse ser produzido no país.

O CNS reafirma novamente seus valores em defesa da soberania nacional e vai mobilizar todos os recursos políticos, técnicos e jurídicos para preservar o interesse da saúde pública do povo brasileiro.

Conselho Nacional de Saúde