CNS amplia debate para fortalecer as diretrizes da saúde bucal no Brasil

Conselheiros nacionais de saúde se reuniram nesta quarta (10/12), em Brasília, e fortaleceram a mobilização nacional para enfrentar os desafios da política de saúde bucal no Brasil. O tema foi abordado durante a 310ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), onde definiu-se ampliar a mobilização de forças políticas, envolvendo usuários, trabalhadores e gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), em todas as regiões do país.

Mesmo não contando com uma política específica para a área, especialistas entendem que a saúde bucal faz parte da política nacional de saúde, com diretrizes específicas. Eles afirmam que os efeitos do conjunto de políticas neoliberais implementadas estão impactando negativamente na saúde bucal. Medidas como o fim dos blocos de financiamento e a revisão da Política Nacional de Atenção Básica (Pnab), segundo conselheiros, ampliam os processos de precarização das relações de trabalho.

“Em 2017, o Ministério da Saúde tinha como meta instalar duzentos laboratórios regionais de prótese e só instalou quatro. Isso mostra o impacto da redução de financiamento na qualidade da saúde bucal da população”, afirma o coordenador da Comissão Intersetorial de Saúde Bucal (Cisb), do CNS, Cláudio Ferreira do Nascimento, ao destacar a urgência de reverter ações que retiraram investimentos na área de saúde.

O coordenador adjunto do Centro Colaborador do Ministério da Saúde em Vigilância da Saúde Bucal (Cecol) da Universidade de São Paulo (USP), Paulo Capel Narvai, ainda aponta o crescimento contínuo dos planos odontológicos, que saltaram de 2,5 milhões de usuários, no ano 2000, para 23 milhões de usuários em 2018.

“É um excelente negócio ter uma empresa e vender planos odontológicos no Brasil, no entanto profissionais da odontologia que prestam serviços às operadoras reclamam de desrespeito e não cumprimento das remunerações, conforme valores de referência acordados. Por que o Ministério da Saúde não regula essas relações para cumprir sua missão constitucional? ”, questiona Paulo Capel Narvai.

Na ocasião, representantes de Saúde Bucal do Departamento de Atenção Básica (DAB) do Ministério da Saúde apresentaram as ações que estão sendo realizadas, como a habilitação de novas equipes de saúde bucal e aquisição e custeio de unidades odontológicas móveis e credenciamento de novos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).

“Conseguimos avançar no número de centros de especialidades odontológica, na entrega de equipamentos, não era o número esperado que estava nas metas, mas estamos avançando”, afirma a coordenadora de Saúde Bucal do DAB/MS, Lívia Maria Almeida. “Vejo dois grandes problemas hoje para as equipes de saúde bucal: financiamento e gestão, que têm fator primordial no avanço da saúde bucal no país. Esse debate que estamos tendo aqui hoje, assim como as conferências que virão, são fundamentais para a consciência de que a saúde bucal é muito importante para todos”, completa.

Saúde bucal é um dos temas específicos que estarão em destaque nas discussões da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª + 8), em 2019. A conferência vem sendo construída com a participação de todos os segmentos sociais, articulada com as questões transversais de equidade, saúde de pessoas com patologias, das pessoas com deficiência, da população negra, dos trabalhadores e trabalhadoras, dos ciclos de vida, da saúde bucal, da assistência farmacêutica, ciência e tecnologia, promoção, proteção e práticas integrativas, alimentação e nutrição e educação permanente.

Os conselheiros de saúde também destacaram a ausência de ações específicas de saúde bucal para a população negra, população do campo e pessoas com deficiência intelectual grave, como autistas, por exemplo. “É muito claro o impacto social dos problemas de saúde bucal, principalmente entre os setores mais oprimidos, o que amplia os processos de estigmatização e segregação e exigem avanços na política”, avalia Claudio.

Fonte: Conselho Nacional de Saúde