Conselheiros de saúde cobram mais ações do governo voltadas aos refugiados no Brasil

Todos os anos, centenas de estrangeiros chegam ao Brasil em busca de melhores oportunidades de vida. Desde 2016, quando a situação econômica na Venezuela piorou, imigrantes chegam ao Brasil pelo estado de Roraima. O fluxo migratório tem preocupado gestores e conselheiros devido aos impactos no Sistema Único de Saúde (SUS). O tema foi pauta ontem (21/02), durante a 302ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

Marcelo Batista, que é secretário estadual de saúde e também presidente do Conselho Estadual de Saúde de Roraima (CES/RO) informou ao CNS que já são 40 mil venezuelanos vivendo em Boa Vista, capital do estado. O fato infla os serviços públicos e pode agravar problemas já existentes na região. Segundo ele, 40 % das internações nos hospitais locais são ocupadas por estrangeiros. “A população venezuelana está em vulnerabilidade social. Isto está gerando um aumento exagerado nos nossos custos em saúde”, afirmou.

Segundo Marcelo, doenças como malária e sarampo, que estavam erradicadas no estado, voltaram a aparecer recentemente. De acordo com André Furquim, diretor-adjunto do Departamento de Imigrações do Ministério da Justiça (MJ), o imigrante não pode ser visto como ameaça. Ele cita a Constituição para evidenciar que o tratamento aos estrangeiros que residem no Brasil deve ser o mesmo dos brasileiros. “Precisamos evitar a xenofobia da população e qualificar os profissionais do SUS para atender essas pessoas”.

O conselheiro Neilton Araújo de Oliveira, representante do Ministério da Saúde (MS), destacou a discussão no CNS. “É uma ponte que abrimos com o MJ nesse tema. Que bom que tivemos oportunidade de debater a questão”, disse. Kelly Barcelar, representante do Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP/MS), informou que, desde dezembro de 2016, estão sendo desenvolvidas ações na área. “Estamos com um plano de interiorização dos imigrantes e salas de vacinação nas fronteiras”. Ela afirmou que, desde 14 de janeiro deste ano, o governo possui plano integrado para aumentar o atendimento a essa população.

Solidariedade aos imigrantes

O conselheiro Heleno Rodrigues Corrêa, representante do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), pediu atenção e solidariedade aos estrangeiros. “Precisamos de fraternidade nessa relação”. O conselheiro André Luiz de Oliveira, representante da Conferência Nacional dos Bispos no Brasil (CNBB), alertou que todos os municípios de Roraima, o estado e a União têm que somar forças para resolver os problemas. “Precisamos dos três entes federados para aliviar as condições de subalternidade dos imigrantes.

“Temos que saber se as ações para os imigrantes também estão sendo feitas para a nossa população de rua”, alertou o conselheiro Vanilson Torres, do Movimento Nacional de População de Rua (MNPR). A conselheira Sarlene Moreira, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), repudiou qualquer tipo de discriminação aos estrangeiros, lembrando que há também comunidades indígenas da Venezuela que estão migrando para o Brasil. “Precisamos de humanidade”.

O presidente do CNS, Ronald dos Santos, ressaltou a necessidade de propagar a “Cultura de Paz” para que não haja qualquer tipo de atos discriminatórios ou violentos aos venezuelanos. “Estamos vivendo hoje no Brasil um monopólio da violência pelo Estado com a recente intervenção militar no Rio de Janeiro. Temos que propagar a solidariedade contra o ódio”, finalizou.

Conselheiros devem publicar uma recomendação ao Ministério da Saúde com uma série de ações para atenuar o problema. Será solicitado também à Fundação Nacional do índio (Funai) dados sobre os imigrantes indígenas. O CNS também fará uma moção de reconhecimento ao trabalho da sociedade civil em defesa dos refugiados.

Ascom CNS