Plataforma Rede Conselhos do SUS será lançada para integrar controle social na saúde

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) e Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) lançam na próxima quinta (09/08) a Plataforma Rede Conselhos SUS, para integrar agendas, formações e pautas entre todos as instâncias do controle social na saúde. Trata-se de uma demanda antiga dos Conselhos e Conselheiros de Saúde que foi viabilizada a partir da experiência decorrente da parceria estabelecida entre o CNS e a CGU, após a realização de seminários conjuntos por videoconferência, durante os anos de 2017 e 2018, abordando a temática do controle social e do controle interno da administração pública. O lançamento vai acontecer junto à 308ª Reunião Ordinária do CNS, de 14h às 17h, em Brasília. O acesso é aberto ao público.

A rede é uma das estratégias do Projeto Saúde em Ação, desenvolvido pela Comissão de Orçamento e Financiamento (Cofin) do CNS e Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, para fortalecer os conselhos estaduais, distrital e municipais no acompanhamento das ações e monitoramento dos recursos investidos na política de saúde, nas respectivas esferas de governo, bem como estimular a aproximação entre o controle social e o controle interno para potencializar o processo de fiscalização dos recursos aplicados e de monitoramento e avaliação da implementação das ações planejadas.

A atividade será transmitida em tempo real, para assistir acesse: http://datasus.saude.gov.br/emtemporeal

Na ocasião, também será lançado o curso Participação e Controle Social, que ficará disponível online na plataforma para os inscritos.  O objetivo da formação e da plataforma é atender o que diz a Constituição Federal a Lei n° 8142/1990, que determinam a participação da comunidade na gestão do SUS.

A formação

O curso acontecerá de agosto a dezembro de 2018, onde serão ofertadas mil vagas para a primeira turma destinada aos conselhos municipais de saúde. A distribuição de vagas adota o mesmo critério utilizado para as Conferências de Saúde. Em breve, o CNS divulgará mais informações sobre a inscrição e a metodologia.

Programação

14h: Abertura

• Ronald Ferreira – Presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS)
• Fabiana Damásio – Diretora da Fiocruz Brasília
• Wanderley Gomes da Silva – Coordenador da Comissão de Orçamento e Financiamento do CNS
• Wagner de Campos Rosário – Ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
• Ministério da Saúde
• Assembleia do Legislativo de Minas Gerais
• Escola de Administração Fazendária – ESAF
• Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais

14h30: Apresentação do Curso

• Cláudia Taya – Secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção

14h40: Apresentação da Plataforma Rede Conselhos SUS

• André Luiz de Oliveira / Coordenador-Adjunto da Comissão de Orçamento e Financiamento e integrante da Mesa Diretora do CNS

14h50: 6º Seminário “Controle Social na Saúde: Financiamento do SUS”

Ciclos Orçamentários

• Prof. Francisco Rózsa Funcia – Consultor do Conselho Nacional de Saúde

O Controle na Administração Pública

• Otávio Neves – Diretor de Transparência e Controle Social
• Alexandre Gomide – Coordenador-Geral de Auditoria da Área de Saúde

16h: Debate

16h50: Encerramento

Mais informações

O quê: Lançamento da Rede Conselhos SUS e do curso Participação e Controle Social
Quando: 9 de agosto de 14h às 17h
Onde: Plenário do CNS, Ministério da Saúde, anexo B, 1º andar. Esplanada dos Ministérios, Brasília (DF).
Transmissão ao vivo: http://datasus.saude.gov.br/emtemporeal
Contato: (61) 3315-2150 | 3315-3821/ 99671.1485