Portaria que modifica valores de medicamentos nas Farmácias Populares será pauta no CNS

A Portaria nº 739/2018, publicada em março no Diário Oficial da União (DOU), pelo Ministério da Saúde, alterou os valores praticados nos medicamentos das Farmácias Populares, o que tem gerado discussões na indústria farmacêutica. Por esse motivo, o Conselho Nacional de Saúde (CNS), traz o tema para debate com especialistas durante a 304ª Reunião Ordinária do órgão colegiado, que acontecerá nos dias 11 e 12 de abril, em Brasília, a partir de 9h. A reunião, que também trará outros debates, é aberta ao público e será transmitida ao vivo.

Dia 11 às 10h, a reunião tratará sobre a situação do Aedes aegypti no Brasil e as Arboviroses, que são as doenças transmitidas por insetos. Em seguida, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec/SUS) apresentará o andamento de suas pesquisas. .Às 14h, os conselheiros discutirão os conflitos da ética em pesquisa no âmbito da saúde. Às 18h, o tema será a 16ª Conferência Nacional de Saúde, marcada para ocorrer em julho de 2019. O evento será um marco histórico, já que deve resgatar os temas da 8ª Conferência, que definiu o Sistema Único de Saúde (SUS), em 1986.

No dia 12, às 8h30, entra na pauta a portaria que afetou as Farmácias Populares.  A partir de 11h, a Comissão de Financiamento e Orçamento (Cofin) apresentará suas análises quanto às despesas do Ministério da Saúde. Na última Reunião Ordinária, os conselheiros apresentaram a preocupante situação dos “Restos a Pagar”, dinheiro empenhado, mas que não foi pago. O valor da “dívida” do governo com o SUS chega a R$ 20 bilhões.

Veja a pauta preliminar completa da 304ª RO do CNS

Mais informações

• O que: 304ª Reunião Ordinária do CNS
• Quando: Dias 21 e 22 de março de 2018 às 9h.
• Onde: Sede do CNS – Ministério da Saúde, Bloco G, Anexo B, 1º andar, Brasília (DF)
• Contato: 61 3315-2150 | 3315-3821
• Transmissão ao vivo: www.saude.gov.br/emtemporeal

Ascom CNS