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Indígenas preparam conferência nacional contra retirada de direitos no SUS
Fotos: Sesai
Diversas lideranças indígenas de todo o país estiveram presentes nesta terça (24/04), em Brasília, na 100ª Reunião da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena (Cisi), do Conselho Nacional de Saúde (CNS). O encontro aconteceu junto ao Fórum de Presidentes dos Conselhos Distritais Especiais Indígenas. Na ocasião, as lideranças definiram que a 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena ocorrerá no primeiro semestre de 2019.
A Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas foi publicada oficialmente em 2002, construída após muita luta de diferentes etnias brasileiras. Em um contexto de retrocessos nas políticas públicas de saúde, as populações mais afetadas são aquelas que vivem uma série de vulnerabilidades. É o que afirma Ronald dos Santos, presidente do CNS. “Diante da crise, os primeiros a sofrerem são as populações mais fragilizadas”, afirmou.
O presidente ressaltou os prejuízos que a Emenda Constitucional 95/2016, que já está em vigor, afetando diretamente às populações indígenas no Brasil. A mudança constitucional congela o orçamento da saúde até 2036. “Se hoje temos 3,9% da riqueza do Brasil investida em saúde, daqui a 20 anos, teremos apenas 1%”, alerta Ronald. Para ele, a 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena tem que ser “uma forma de barrar a emenda”, que deve gerar um prejuízo de R$ 400 bilhões.
Awira (que prefere utilizar apenas o primeiro nome) é um dos participantes do evento, presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena de Altamira (PA). Ele afirmou que os povos indígenas não aceitarão o desmantelamento da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, tampouco a municipalização das políticas de saúde indígena. “Não estamos aqui para mostrar nossas pinturas e penas. Somos sujeitos do presente e temos direito ao SUS, por isso não vamos abrir mão de políticas públicas específicas. O diferente tem que ser tratado como diferente, mas sem discriminação”, defendeu.
A 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena ocorrerá no primeiro semestre de 2019. A expectativa é que ainda em 2018 aconteçam as etapas municipais e distritais, reunindo milhares de participantes em todo o país. A Cisi se reúne no mínimo quatro vezes por ano para propor ao pleno do CNS suas principais demandas e reivindicações.
Ascom CNS