Perguntas Frequentes (FAQ)

O objetivo da 6ª CNSI é a elaboração de propostas para o aprimoramento das ações de Saúde Indígena no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena no Sistema Único de Saúde (SasiSUS).

A 6ª CNSI é composta de três etapas: Local, no âmbito de cada Conselho Local de Saúde Indígena; Distrital, em cada um dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígena (DSEI); e a Nacional.

O tema desta 6ª edição da CNSI é Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas: Anteção Diferenciada, Vida e Saúde nas Comunidades Indígenas.

A conferência nacional conta com sete eixos para abordagem da saúde indígena, sendo:

1. Articulação dos sistemas tradicionais indígenas de saúde;
2. Modelo de atenção e organização dos serviços de saúde;
3. Recursos humanos e gestão de pessoal em contexto intercultural;
4. Infraestrutura e Saneamento;
5. Financiamento;
6. Determinantes Sociais de Saúde; e
7. Controle Social e Gestão Participativa.

Os relatórios são elaborados pelas respectivas Comissões de Relatoria, constituídas pelas comissões organizadoras locais, distritais e nacional.

Os relatórios das etapas local e distrital foram elaborados pela Comissão de Relatoria Distrital e contém as propostas aprovadas durante as etapas local e distrital respectivamente. A comissão de Relatoria Distrital fez a consolidação das propostas aprovadas nas conferências locais para apreciação da conferência distrital. Essa consolidação consiste em agrupar propostas semelhantes vindas das diversas conferências locais e dar uma redação que contemple as diversas propostas. O objetivo é reduzir o número de propostas, tendo em vista que há muitas propostas que tratam do mesmo tema, e otimizar as discussões durante a conferência. Esse mesmo processo foi feito para a Etapa Distrital e agora para a Etapa Nacional.

As propostas vindas da Etapa Distrital estão sendo consolidadas para discussão na Etapa Nacional. O relatório para a Etapa Nacional também incluirá um resumo da Etapa Distrital.

As propostas da Etapa Local são sistematizadas pelas Comissões de Relatoria Distritais, que deverão compor um caderno de propostas a serem discutidas na Etapa Distrital. Já a Comissão Nacional de Relatoria sistematiza e aglutina as 1.156 propostas encaminhadas pela Etapa Distrital, transformando-as em 300 propostas a serem analisadas pelos cerca de 2 mil delegados da Etapa Nacional.

A Comissão de Relatoria possui todos os relatórios da Etapa Distrital que incluem um resumo dos relatórios da Etapa Local.

Os delegados são escolhidos por seus pares, para representarem usuários indígenas (50%), trabalhadores (25%) e gestores (25%). Também é possível a participação de convidados, mas sem direito a voto.

Para ser escolhido delegado, é preciso ser usuário, trabalhador ou gestor da Saúde Indígena.

Para cada etapa, devem ser eleitos delegados e suplentes, que deverão participar caso não seja possível o comparecimento dos titulares.

De acordo com o Regimento da Conferência, os convidados da 6ª CNSI serão definidos pelo Conselho Nacional de Saúde e Ministério da Saúde/SESAI.

Desde que as vagas não sejam todas preenchidas por delegados e/ou convidados poderá ser aberto para observadores/ouvintes; mas não há possibilidade de fornecimento de alimentação e/ou hospedagem.

Os delegados para a Etapa Nacional devem ser escolhidos ao final da Etapa Distrital.

De acordo com o regimento, os DSEI tiveram até o dia 15 de março para envio da relação dos delegados; para envio da relação dos suplentes o prazo é 29 de março.

As informações sobre a Etapa Nacional da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena estão reunidas no Blog da 6ª CNSI. Em caso de dúvidas, pode-se também encaminhar e-mail para sextacnsi@saude.gov.br.

O Ministério da Saúde custeará a participação dos delegados eleitos para a Etapa Nacional com fornecimento de transporte, hospedagem e alimentação.